João Vitor dos Santos, 29 anos, e Larissa Freitas, 24 anos, têm enfrentado um período difícil desde o nascimento da filha, a pequena Helena Freitas, que tem oito meses e apresentou vários problemas de saúde após complicações no parto. Por causa dos cuidados necessários, João Vitor perdeu o emprego e precisou alugar um carro para trabalhar como motorista de aplicativo e sustentar a família. Larissa, por sua vez, dedica-se integralmente à filha e não conseguiu emprego.
O casal tentou obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é destinado a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se sustentar. No entanto, o pedido foi negado sob o argumento de que a renda obtida pelo trabalho de João Vitor seria suficiente para suprir as necessidades da família.
João Vitor relatou que tudo começou no momento do parto de Helena, no Hospital de Samambaia, quando a mãe enfrentou muita dificuldade e recebeu pouco apoio da equipe médica. Conforme um documento entregue à família, o plantão estava lotado, com poucos profissionais disponíveis para atender múltiplos casos de emergência. Helena nasceu sem vida e precisou ser reanimada, sendo transferida para o Hospital Anchieta, onde ficou internada por três meses com suporte intenso.
Luta diária por cuidados
Helena sofre de asfixia perinatal grave, atraso no desenvolvimento e paralisia cerebral espástica. Além disso, tem epilepsia, dificuldades graves para engolir e precisa se alimentar e respirar com auxílio de equipamentos médicos. O cuidado com Helena exige a dedicação completa da mãe e limita muito as possibilidades do pai para trabalhar formalmente, o que o obrigou a buscar renda como motorista de aplicativo.
A advogada previdenciária Nicole Lopes explicou que um dos critérios para receber o BPC é que a renda familiar não ultrapasse um quarto do salário mínimo. Contudo, ela ressalta que o INSS faz uma avaliação simplificada, que não considera os altos custos que a família tem com aluguel, medicamentos e terapias para a filha. Por isso, é comum que muitas famílias nesta situação tenham seus pedidos recusados.
Após deduzir todas as despesas, a renda efetiva do senhor João Vitor mal cobre o aluguel e os custos essenciais para a criança. A família depende do apoio dos avós para conseguir lidar com as despesas básicas, como alimentação diária.
A solução recomendada pela advogada é que a família reúna todas as provas dos gastos mensais, incluindo contas de mercado, água, luz, telefone, aluguel, medicamentos e consultas médicas, para ingressar com uma ação judicial e tentar garantir o direito ao benefício.
Posição do INSS
O INSS informou que a concessão do BPC segue critérios previstos em lei, baseados em dados oficiais como o Cadastro Único. Em caso de negativa, é possível apresentar recurso administrativo, no qual o pedido pode ser reavaliado mediante apresentação de novas informações e documentos.
João Vitor e Larissa pretendem recorrer da decisão para conseguir o benefício. Enquanto isso, continuam enfrentando uma grande pressão financeira e o medo constante de não conseguir garantir as necessidades básicas da filha. O pai destacou o receio dos riscos ao trabalhar como motorista, como acidentes ou assaltos, que podem agravar ainda mais a situação da família.