O Poder Judiciário do Distrito Federal decidiu não aceitar as acusações contra Jackson Nunes de Souza, de 19 anos, que era suspeito de assassinar violentamente o garoto João Miguel, de 10 anos, encontrado em uma vala na região da Estrutural em 13 de setembro de 2024, devido à ausência de evidências suficientes.
Mesmo com esta decisão, a detenção de Jackson permanece válida até que finalizem os prazos recursais.
O Ministério Público do Distrito Federal havia denunciado Jackson pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Contudo, o laudo policial indicava que ele teria participado apenas da ocultação do corpo.
Jackson foi inicialmente preso em 27 de setembro de 2024 e liberado em 26 de outubro, mas foi novamente detido três dias depois por uma ordem de prisão temporária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
As investigações levantaram a hipótese de o crime ter motivos de vingança, mas o motivo exato não foi esclarecido. A ligação entre o envolvimento do pai de João Miguel, que estava preso por ter atirado contra um familiar em dezembro de 2023, e a morte do garoto foi cogitada, mas não comprovada. Também se considerou a hipótese de que a mãe de João Miguel teria vínculos com o Primeiro Comando da Capital, sem ligação direta com a morte, conforme a polícia.
Outra linha investigativa indicava que o assassinato poderia estar relacionado ao roubo de um cavalo pertencente a Jackson.
Decisão Judicial
De acordo com o juiz Paulo Rogério Santos Giordano, não existem provas materiais ou indícios que liguem Jackson ao homicídio. Os testemunhos recolhidos durante a apuração não indicam sua participação no crime conforme descrito pela denúncia.
A defesa alegou que Jackson teria chegado ao local do crime apenas após o ocorrido, atribuindo a autoria a seu irmão e à namorada, ambos menores de idade. Esta versão foi corroborada pelas imagens das câmeras de segurança analisadas pelo Tribunal de Justiça.
Além disso, a perícia no celular de Jackson não encontrou indícios que o incriminem, e um diálogo registrado mostra a preocupação dele com a morte do menino, sugerindo ausência de envolvimento.
O magistrado ressaltou que a Polícia Civil imputa a Jackson única e exclusivamente a participação na ocultação do cadáver, enquanto a promotoria o acusou de ser o mandante, afirmação esta que, para o juiz, carece de provas contundentes.
Contexto do Caso
João Miguel Silva, de 10 anos, desapareceu em 30 de agosto de 2024, após sair para comprar um salgadinho próximo à sua residência no setor de chácaras do Lúcio Costa, no Guará. Câmeras de segurança mostraram-no caminhando próximo de casa no meio do dia, e testemunhas o viram à noite acompanhado por outros jovens.
Após 11 dias de desaparecimento, a polícia iniciou uma busca pública por informações. Em 13 de setembro, seu corpo foi localizado em uma vala em área de mata perto do Guará I, com sinais de violência, mãos amarradas e sinal de asfixia.
Logo depois, a 8ª Delegacia de Polícia identificou e prendeu um suspeito, mais tarde revelado como o carroceiro Jackson Nunes de Souza, que morava nas proximidades. Posteriormente, a namorada de Jackson, uma adolescente de 16 anos, confessou ter cometido o assassinato, enquanto Jackson teria apenas ajudado a ocultar o corpo. Dois irmãos de Jackson também teriam participado.
Em 30 de outubro, a promotoria formalizou denúncia contra Jackson pelas acusações relacionadas ao homicídio qualificado, ocultação e corrupção de menores.
Reação da Defesa de João Miguel
Os representantes legais da família de João Miguel expressaram forte insatisfação com a decisão de impronúncia que afasta o julgamento popular do acusado neste momento, considerando-a um golpe no sentimento de justiça da sociedade, especialmente dadas as circunstâncias brutais do crime contra uma criança.
A defesa declarou empenho total para contestar esta decisão por meio de recursos legais, buscando garantir que o responsável seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, em conformidade com a legislação vigente.
Ressaltaram ainda que a memória de João Miguel e a busca por justiça por parte da família e da comunidade continuarão a ser firmemente defendidas até que a verdade seja revelada e a justiça seja plenamente realizada.