KALIL DE OLIVEIRA
FLORIANÓPOLIS, SC (FOLHAPRESS)
Seiscentos mil reais de dívida com a conta de energia elétrica, suspensão de atividades e ameaça de fechamento são os problemas enfrentados por 16 centros de pesquisa ligados ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Muitas dessas unidades já paralisaram serviços essenciais, desligaram equipamentos básicos e diminuíram suas equipes de trabalho.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) são as entidades que emitiram este alerta, destacando que atividades importantes, como monitoramento de desastres naturais, estão em risco. Várias equipes receberam aviso prévio de desligamento.
Segundo o MCTI, não há previsão de paralisação completa das unidades, e o ministério tem acompanhado o orçamento diariamente. Contudo, as paralisações parciais já estão acontecendo, conforme apurou a Folha.
A análise da SBPC e da ABC apontou que estão ameaçados setores como infraestrutura de dados, preservação de acervos científicos e culturais, manutenção de laboratórios, operação de relógios atômicos, uso de telescópios internacionais e compromissos com parceiros externos.
Por exemplo, o CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas) teve suas importações bloqueadas desde 2 de setembro por conta da falta de recursos para manter a equipe responsável por essa tarefa, segundo nota emitida pela instituição.
Alguns centros já desligaram equipamentos importantes para economizar energia, reduziram horas de trabalho, cortaram contratos e interromperam serviços essenciais.
O CBPF diminuiu em 25% o expediente dos funcionários terceirizados, cortando proporcionalmente os salários, e concedeu férias coletivas e parciais aos empregados.
João Paulo Sinnecker, pesquisador e vice-diretor do CBPF, declarou: “Estamos com dificuldade para pagar a conta de luz. Se houver falhas no fornecimento de energia, isso pode danificar os equipamentos, que receberam investimento superior a R$ 100 milhões do ministério.” Ele também alertou que as pesquisas serão prejudicadas e que o ecossistema de pesquisa em física do país pode ser afetado se equipes de apoio forem desmobilizadas.
O débito do CBPF com a empresa de energia Light já soma R$ 540 mil. O MCTI informou que trabalha para resolver essa pendência o mais rápido possível.
Dados coletados indicam que algumas instituições poderão ficar sem recursos já em agosto, outras em setembro, outubro e novembro, considerando o mínimo necessário para manter suas operações.
Regina Alvalá, diretora do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), afirmou que a liberação dos créditos restantes está prevista para ocorrer aos poucos nos próximos meses. Ela ressaltou que o centro segue monitorando e emitindo alertas para mais de 1100 municípios prioritários, mesmo diante das dificuldades orçamentárias.
O orçamento previsto para 2026 é ainda mais preocupante, com uma redução de R$ 150 milhões segundo avaliação das unidades. O MCTI disse desconhecer esses valores, ressaltando que trabalha conforme as regras fiscais vigentes e tem conhecimento das demandas das unidades de pesquisa.
A SBPC e a ABC recomendaram a aprovação de créditos adicionais e suplementares para 2025, execução prioritária do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sem contingenciamento, maior articulação entre ministérios, planejamento de financiamento plurianual e mecanismos para garantir estabilidade financeira às unidades.
Essas entidades também pediram revisão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), alertando que, sem aumento dos recursos, algumas unidades podem fechar em 2026.
João Paulo Sinnecker descreveu a situação como “desastrosa” e afirmou que, apesar das tentativas do ministério de negociar, ainda não houve avanço suficiente.
O orçamento do MCTI para 2026 tem crescimento previsto em relação a 2025, principalmente por causa do aumento no FNDCT. No entanto, apenas uma pequena parte das demandas das unidades de pesquisa estão contempladas no projeto.
O Observatório Nacional foi a unidade com maior percentual do pedido atendido, recebendo 48,3% do valor solicitado. O CBPF, que é um dos mais afetados, poderá receber apenas 6,1% da verba requerida. Além dele, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBCIT) correm risco de receber menos de 7% do solicitado.