BÁRBARA SÁ
São Paulo, SP (FolhaPress)
Um estudo realizado pelo Núcleo de Observação Digital (Noad), ligado à Polícia Civil de São Paulo, revelou que o Discord, plataforma popular de jogos online, apresenta falhas na moderação que facilitam crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
O relatório foi entregue recentemente ao Ministério Público do estado.
Foram identificados problemas frequentes, como a lentidão na exclusão de servidores, mesmo durante a ocorrência de crimes ao vivo. Tentativas de contato com o Discord para esclarecimentos não foram respondidas.
Também foi constatada dificuldade na interrupção rápida de atos ilegais e na identificação dos responsáveis. A delegada Lisandréa Salvariego Colabuono, líder do Noad, informou que a Promotoria decidirá as ações a serem tomadas.
A Secretaria de Segurança Pública, sob o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), mantém vigilância 24 horas em ambientes digitais voltados para jovens. Atualmente, o núcleo monitora mais de 1.200 perfis ou grupos e já ajudou no resgate de 359 crianças e adolescentes em perigo.
Maria Mello, coordenadora de Educação Digital do Instituto Alana, destaca que essas falhas refletem problemas estruturais nas plataformas digitais.
“Observamos falhas no design e na arquitetura de diversos serviços digitais usados por crianças e adolescentes”, explica.
Ela aponta que a dificuldade em identificar responsáveis por conteúdos ilegais é consequência do modo como essas plataformas funcionam.
No Brasil, existem leis que obrigam as empresas a agirem contra esses crimes. “Há normas que proíbem a exibição e circulação de conteúdos criminosos envolvendo crianças e adolescentes. Crime é crime, seja online ou offline.”
Maria Mello ressaltou a entrada em vigor da lei 15.200/11, conhecida como ECA Digital, que detalha medidas de prevenção e combate a violações graves no ambiente digital.
Essa lei prevê, entre outras coisas, a remoção imediata e comunicação às autoridades sobre conteúdos ligados à exploração e abuso infantil. Também estabelece a retenção de dados e o envio de relatórios às autoridades competentes.
Além disso, determina a existência de canais para denunciar violações e a obrigação de remover conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes após comunicação de vítimas, representantes legais, Ministério Público ou entidades de defesa, mesmo sem ordem judicial, para garantir rapidez.
“As empresas já deveriam adotar essas medidas, pois estamos falando de crimes”, enfatiza.
Quanto à recente política do Discord para verificar idade, Maria Mello acredita que é insuficiente. “Não basta impedir o acesso de crianças apenas; é preciso evitar a violação dos seus direitos, incluindo a circulação de imagens, mesmo quando não estiverem na plataforma.”
Em abril do ano passado, a Polícia Civil de São Paulo iniciou uma investigação sobre o Discord após cenas de violência serem transmitidas ao vivo para crianças e adolescentes.
A delegada relatou que solicitaram urgência para que a plataforma encerrasse a transmissão e derrubasse o servidor, mas o pedido não foi atendido.
Na ocasião, a empresa respondeu que não considerava o pedido como emergencial.