Após 11 dias de intensas discussões no escritório das Nações Unidas, em Genebra, representantes de 184 países não alcançaram um acordo para estabelecer o primeiro tratado visando combater a crise mundial da poluição plástica. As conversas terminaram em impasse na sexta-feira (15/08).
“Não teremos um tratado para acabar com a poluição plástica aqui em Genebra”, afirmou o negociador da Noruega ao final das discussões que se prolongaram até as primeiras horas da sexta-feira local.
O ponto central da discordância está na proposta de diminuir a produção global de plástico e estabelecer controles internacionais, obrigatórios por lei, sobre produtos químicos tóxicos usados na fabricação destes materiais. Tal ideia é apoiada por um grupo composto pela União Europeia, Reino Unido, Canadá, além de muitos países da África e América Latina.
Atualmente, 140 países já adotam algum tipo de restrição na produção de determinados produtos plásticos, principalmente os de uso único. Contudo, nações produtoras de petróleo e gás rejeitam limites à indústria e defendem que o tratado foque apenas em regras para reciclagem, gestão de resíduos, reutilização e design desses produtos. Pesquisadores criticam essa abordagem, ressaltando que a reciclagem sozinha não consegue reverter a crise de poluição.
O último texto rejeitado pelos países eliminava a controvérsia sobre restrições à produção, mas reconhecia que os níveis atuais de fabricação e consumo são insustentáveis. Acrescentava que o aumento desses níveis ultrapassa a capacidade atual de gerenciamento de resíduos, exigindo ação global coordenada para deter e reverter essa tendência.
O tratado também teria seu objetivo reformulado para incorporar uma abordagem ampla que considere todo o ciclo de vida dos plásticos.
Essa reformulação, entretanto, desagradou produtores de petróleo. “Nossas posições não foram refletidas. Sem um acordo sobre o escopo, o processo perde o rumo e pode gerar consequências graves”, destacou o negociador do Kuwait.
A delegação da China comparou a solução do problema da poluição plástica a uma maratona, considerando o fracasso das negociações um revés temporário e um ponto inicial para buscar consenso no futuro.
“Perdemos uma oportunidade histórica, mas é necessário seguir em frente com urgência. O planeta e as gerações presentes e futuras dependem deste tratado”, enfatizou o representante de Cuba.
A comissária europeia Jessika Roswall avaliou que, embora o texto fosse abaixo do esperado pela UE, ele constitui uma boa base para uma nova rodada de negociações.
Essas conversações foram apresentadas como a última tentativa para definir o primeiro acordo juridicamente vinculante sobre poluição plástica. Rodadas anteriores, como a realizada na Coreia do Sul no ano passado, também terminaram sem consenso.
Países insulares em desenvolvimento, representados por Palau, demonstraram descontentamento com o esforço investido que repetidamente não trouxe avanços significativos para suas populações.
Para que qualquer proposta entre no tratado, a aprovação unânime de todos os signatários é necessária. Índia, Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Vietnã e outros defendem que essa unanimidade é essencial para garantir eficácia. No entanto, outros países pretendem modificar o processo para decisões por votação.
“Estamos em um ciclo vicioso. Repetir as mesmas ações não levará a resultados diferentes”, declarou Graham Forbes, chefe da delegação do Greenpeace em Genebra.
Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, reconhece os desafios, mas entende que progressos importantes foram feitos. “O processo continua, embora seja difícil prever quando o tratado será concluído”, comentou.
A produção excessiva intensifica a crise global. O mundo produz mais de 400 milhões de toneladas de plástico novo por ano, e essa quantidade pode aumentar 70% até 2040 se medidas globais não forem adotadas.
Mais da metade do plástico gerado é utilizado apenas uma vez. Apesar de 15% desse lixo ser coletado para reciclagem, somente 9% é efetivamente reciclado. Cerca de 46% acaba em aterros sanitários, 17% é incinerado e 22% é descartado inadequadamente, contaminando solos e oceanos.