ISABELA PALHARES
FOLHAPRESS
Faculdades particulares por todo o país estão promovendo grandes descontos nas mensalidades para atrair estudantes para cursos de graduação a distância (EAD) que serão extintos pelo Ministério da Educação devido a novas normas para essa modalidade.
Instituições de ensino estão oferecendo reduções superiores a 60% e até gratuidade em algumas parcelas para cursos como pedagogia e enfermagem a distância — graduações que passarão a ser proibidas nesse formato. Segundo o decreto publicado em 21 de maio pelo governo Lula (PT), as instituições têm até o fim de agosto para matricular alunos em cursos proibidos.
Quem se matricular até essa data poderá completar o curso à distância. Após o prazo, esses cursos serão extintos e não aceitarão novos matriculados.
Um estudo da consultoria Educa Insights indica que as mensalidades dos cursos a distância podem subir em média 21,6% após as novas medidas, passando de cerca de R$ 287 para R$ 349 mensais. Daniel Infante, sócio da consultoria, explica que grandes grupos educacionais conseguem absorver o aumento nos custos, reduzindo sua margem de lucro para não repassar o reajuste aos alunos, enquanto instituições menores têm mais dificuldade nessa adaptação.
A incerteza sobre o futuro levou as faculdades a intensificarem a captação de alunos até o fim do prazo, oferecendo muitos descontos para garantir receita, visto que cursos precisarão mudar seu formato, redistribuir carga horária ou serem extintos, como o caso da enfermagem.
O MEC endureceu as regras para os cursos a distância por preocupação com a qualidade do ensino, proibindo graduações em saúde e licenciaturas na modalidade online e instituindo o modelo semipresencial, em que metade da carga horária deve ser presencial.
Os grupos educacionais afirmam que as novas exigências, como maior carga presencial e melhor infraestrutura dos polos, aumentarão os custos dos cursos.
Juliano Griebeler, presidente da Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), comenta que as estratégias de desconto estão dentro da legislação vigente e que as instituições tentam aproveitar a janela temporária para matricular alunos nos formatos atuais, diante do receio de reduzir o ingresso futuro de estudantes.
O curso de enfermagem, a quarta graduação com maior número de matrículas no país — 472,3 mil estudantes, sendo 41% na modalidade EAD —, será um dos mais impactados, passando a ser apenas presencial.
Faculdades como a Estácio anunciam promoções qualificando como “última chance de estudar enfermagem com mais flexibilidade”, com mensalidades reduzidas pela metade. A Uninassau oferece descontos para a “última oportunidade” de ingressar em enfermagem EAD, reduzindo mensalidades de R$ 553,47 para R$ 323,78. As instituições Uniasselvi e Unicesumar, da Vitru Educação — grupo com mais de 696 mil matriculados no país — também oferecem o curso pela metade do preço.
A propaganda da Unicesumar destaca que “seu sonho de cursar a graduação EAD em enfermagem não pode esperar”, com mensalidades que caíram de R$ 737,41 para R$ 398,20. Na Uniasselvi, inscrições devem ser feitas antes das mudanças do MEC; no polo de Arapiraca (AL), a mensalidade caiu de R$ 675,80 para R$ 249,00 – um desconto de 63,2%.
O MEC esclareceu que as faculdades podem matricular estudantes nos cursos proibidos até o prazo final, respeitando o número de vagas autorizadas anualmente. Depois disso, novas vagas serão aceitas apenas nos cursos presenciais ou semipresenciais. Alunos matriculados continuarão seus cursos no formato em que ingressaram, garantindo o direito à conclusão da graduação.
Em nota, a Estácio afirmou que as promoções seguem seu padrão habitual de ações comerciais e que a transição regulatória não é o fator determinante nos preços. A Vitru Educação afirmou que o período de matrículas naturalmente envolve estratégias comerciais como descontos e promoções.
Nenhuma instituição comentou se houve aumento na procura de alunos nesse período antes da extinção dos cursos.
Principais mudanças:
- Formatos de graduação:
- Presencial: Máximo de 30% da carga horária pode ser online (antes era 40%)
- Semipresencial: Pelo menos 30% presencial e 20% podem ser ensino ao vivo ou presencial
- EAD: Exige pelo menos 10% de atividades presenciais e mais 10% síncronas mediadas
- Cursos obrigatoriamente presenciais: Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem
- Cursos obrigatoriamente presenciais ou semipresenciais: Licenciaturas e demais cursos da área da saúde
- Estrutura mínima dos polos EAD:
- Recepção acolhedora
- Sala de coordenação funcional
- Ambientes adequados para estudo individual e em grupo, compatíveis com o número de estudantes e atividades
- Laboratórios e espaços formativos adequados às atrações dos cursos ofertados
- Equipamentos e acesso à internet estável e rápida, garantindo suporte para usuários
- Infraestrutura física e tecnológica adaptada às necessidades específicas dos cursos