Um vídeo que se espalhou rapidamente na internet mostra pessoas abordando motoristas para avisar sobre blitzes que medem a quantidade de álcool no sangue, oferecendo-se para dirigir no lugar dos motoristas e assim passar pela fiscalização. O custo desse serviço é alto, chegando a cobrar até 2 mil reais.
A situação ocorreu na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Salvador, e foi filmada pelo advogado Bruno Sobral. Nas redes sociais, o vídeo já tem 8,4 milhões de visualizações. Sobral expressou sua indignação, afirmando que essa prática acontece com frequência. “Se a polícia disser que não sabe ou não percebe o que ocorre nesses finais de semana durante as operações, seria muita falta de honestidade”, disse ele. No vídeo, também é possível ouvir as pessoas discutindo entre si sobre quem irá abordar os condutores que beberam.
Nos mais de seis mil comentários, usuários afirmam que o preço começa em 700 reais e pode chegar a quase 2 mil reais.
Denúncia
“Eu perguntei o preço e disseram que era 700 reais. Eu expliquei que tinha só 200, mas não aceitaram e avisaram os agentes da Lei Seca. Fui parado e liberado”, contou o advogado Lucas Prazeres. Um comentário ainda denunciou que uma dessas pessoas se apresenta em vários locais da cidade com a mesma finalidade.
A reportagem do Jornal do Carro conversou com o advogado especialista em trânsito Márcio Dias, que analisou a situação. Ele comentou que, aparentemente, não há crime claro que possa ser punido nesse caso.
“Por isso, essas ações continuam acontecendo normalmente. A menos que o Ministério Público encontre algum crime aplicável, não vejo nenhuma ilegalidade”, afirmou Márcio Dias.
Ele completou que seria necessário uma legislação federal específica para punir esses atos, pois não se enquadram em conluio ou corrupção ativa.
A Lei Seca, criada pela Lei nº 11.705 em 19 de junho de 2008, visa diminuir acidentes e mortes no trânsito, proibindo a condução de veículos sob efeito de álcool.
Dirigir alcoolizado é uma infração gravíssima, com multa de 2.934,70 reais, suspensão da carteira de motorista por 12 meses e retenção do veículo. Há também risco de prisão se o nível de álcool no sangue ultrapassar 0,34 mg/l ou se o motorista apresentar sinais claros de embriaguez.
Recusar o teste do bafômetro também gera essas penalidades, e em caso de reincidência em 12 meses, a multa dobra para 5.869,40 reais.
A fiscalização é feita por policiais, agentes de trânsito, pela Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais e pelo Detran e Polícia Militar nos estados e municípios.