O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, revelou nesta quinta-feira (10) que há cerca de 350 mil processos ambientais em andamento somente na região amazônica. A declaração foi feita durante a participação na COP-30, em Belém (PA).
Segundo Fachin, o número expressivo desses casos demanda uma atuação rigorosa do Judiciário, especialmente no combate aos crimes ambientais e à criminalidade relacionada.
O ministro destacou a preocupação do Supremo com as questões ambientais, ressaltando a importância de que a COP-30 traga aprendizados para um futuro sustentável. Ele ressaltou que a nossa casa comum, o planeta, deve ser protegida contra aqueles que o destroem.
Fachin representou o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no evento, que contou também com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
No discurso de abertura do Dia da Justiça, Fachin afirmou que a crise climática tem também uma dimensão cultural, ligada aos costumes. Ele ressaltou o papel do Supremo como guardião da Constituição e dos direitos humanos, garantindo uma atuação eficaz no campo ambiental.
O ministro comentou ainda que o combate à crise climática demanda investimentos consideráveis e informou que a Corte já considerou inconstitucional o contingenciamento do Fundo Clima.
Fachin propôs a construção de uma ampla rede de cooperação e ação em defesa da natureza, destacando a necessidade de um esforço global do Poder Judiciário em prol da vida e da Casa Comum.