O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ordenou neste domingo (31) que o governo federal faça um plano para retirar pessoas que não são indígenas da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no Pará.
Segundo a decisão, a União precisa apresentar em até 90 dias um cronograma para a saída dessas pessoas e também um plano de pagamento para quem ocupa a área de boa-fé, conforme identificação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Fachin ainda pediu a criação de um comitê para proteger os indígenas isolados e os que tiveram contato recente, como o povo Arara.
O plano deve verificar se estão sendo cumpridas as condições ambientais combinadas durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A Terra Indígena Cachoeira Seca foi demarcada em 2016, pertence ao povo Arara e enfrenta problemas como desmatamento ilegal, invasão de terras, violência e impactos da usina Belo Monte. Com essa decisão, Fachin destacou que a região sofre violações dos direitos dos indígenas.
A ação foi apresentada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Informações da Agência Brasil.