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quarta-feira, 31/12/2025

Fachin destaca autonomia do Judiciário em mensagem de final de ano

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Em sua mensagem de final de ano, Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância da autonomia e independência do Judiciário. O magistrado destacou que o Brasil ainda enfrenta grandes desafios históricos a serem superados.

Fachin assumiu a presidência do STF em setembro deste ano, tendo como vice o ministro Alexandre de Moraes. Ele reforçou que a confiança da sociedade é construída diariamente por meio da coerência nas decisões, responsabilidade nas ações e constante busca por aperfeiçoamento institucional.

Os dois ministros já trabalharam juntos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como presidente e vice. Edson Fachin sucedeu Luís Roberto Barroso, que presidiu o Supremo por dois anos. O presidente do STF afirmou que, em tempos de grandes expectativas e demandas, o Judiciário deve ser um pilar de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade.

Além disso, Fachin enfatizou que o STF renova o compromisso constitucional com as instituições democráticas e com a magistratura para o ano de 2026. Ele destacou que, mesmo em momentos de incerteza, é fundamental manter a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição.

Assumindo também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fachin reafirmou o compromisso do Judiciário com o Estado de Direito, a democracia e os direitos humanos e fundamentais, pilares essenciais para a liberdade, justiça duradoura e dignidade plena.

Desejando que 2026 seja um tempo de esperança, fortalecimento institucional e compromisso republicano, o presidente do STF expressou sua confiança no futuro do Brasil e na colaboração de todos que diariamente trabalham para construir a Justiça e a democracia.

Mensagem do presidente do STF:

“O Brasil possui instituições fortes que atuam dentro do Estado de Direito, sustentando a democracia. A cada novo ciclo, renovamos nosso compromisso constitucional e reconhecemos os desafios atuais enfrentados pelas instituições democráticas e a magistratura.

O Supremo Tribunal Federal reafirma sua lealdade à Constituição da República, ao Estado de Direito, à democracia e aos direitos humanos e fundamentais. Sem esses fundamentos, não há liberdade, justiça duradoura ou plena dignidade.

Ressaltamos a importância da autonomia e independência da magistratura, com transparência, eficiência e integridade institucional. A confiança da população é construída por meio da coerência das decisões e responsabilidade das ações.

Que o próximo ano seja marcado por esperança renovada e compromisso firme com a legalidade constitucional, dignidade da pessoa humana e justiça social. Que nos unamos na busca por uma sociedade justa, livre e solidária.”

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