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Política

Fachin cancela encontro para discutir reforma do Judiciário

Evaristo Sá / AFP

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, cancelou um encontro marcado para debater a modernização do sistema de justiça. O almoço, que seria na próxima quarta-feira (18), reuniria os presidentes dos tribunais superiores, incluindo o STJ, STM, TST e TSE.

O cancelamento aconteceu por causa da incompatibilidade de agenda entre os líderes dos tribunais. Em junho, Fachin formou um grupo de trabalho para tratar do assunto, que já recebeu sugestões de especialistas e da sociedade civil, e terá sua última avaliação em 9 de dezembro.

O relatório final desse grupo deve virar uma proposta para ser enviada ao Congresso Nacional. A discussão no STF sobre a modernização não inclui temas como os altos salários dos magistrados nem o código de ética da corte.

Esses dois assuntos estão sendo tratados separadamente. As discussões sobre os benefícios extras são feitas no Conselho Nacional de Justiça, e o código de ética está sendo preparado pela ministra Cármen Lúcia.

Fachin afirma que o sistema precisa se adaptar à era digital, diminuir o número de processos acumulados, reduzir disputas judiciais desnecessárias e recuperar a confiança da população. Um projeto de reforma também está sendo analisado pelo governo federal.

Até o momento, não foi definida uma nova data para reunir novamente as lideranças dos tribunais.

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