O ministro Edson Fachin inicia sua função como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, dia 26, às 16h, e irá exercer o cargo pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin substituirá o atual presidente, Luís Roberto Barroso, que completa seu mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição para presidente aconteceu no mês passado e teve caráter simbólico.
Seguindo as regras internas do tribunal, o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF deve assumir o cargo, e atualmente Fachin é o vice-presidente, tornando-se assim o próximo presidente.
Posse
Para a cerimônia de posse foram convidados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Fachin optou por não realizar a tradicional festa de posse, que costuma ser custeada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que assumem a presidência do STF.
Pautas
Com um perfil pessoal mais discreto, Fachin deve evitar declarações controversas na mídia e conflitos com políticos. Segundo pessoas próximas, ele deve ser reconhecido pela forma como conduzirá julgamentos importantes para a sociedade.
Na primeira sessão sob seu comando, marcada para quarta-feira, dia 1º, o STF começará a julgar o caso sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Perfil
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin ingressou no STF em junho de 2015. Nasceu em Rondinha, Rio Grande do Sul, mas desenvolveu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No tribunal, foi responsável por relatar investigações da Operação Lava Jato, processos sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, ação que teve como objetivo reduzir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
O vice-presidente, Alexandre de Moraes, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e assumiu seu cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para substituir o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião.
Antes de integrar o STF, Alexandre de Moraes ocupou diversos cargos no governo do estado de São Paulo, incluindo Secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça durante o governo Temer.
Informações fornecidas pela Agência Brasil.