A última semana de Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi movimentada, com jantares, festas, entrevistas e discursos. A gestão de Edson Fachin, iniciada nesta segunda-feira, 29, promete um comando diferente, focado em cortar gastos, tomar decisões coletivas e fortalecer a instituição.
Logo ao assumir, Fachin rejeitou uma festa tradicional e optou por uma cerimônia simples, com apenas água e café, e um coral formado por servidores do STF cantando o hino nacional acompanhado de piano. Além disso, ele prefere viajar em voos comerciais em vez de aviões da Força Aérea Brasileira.
Apesar da cerimônia modesta, foram enviados cerca de 3 mil convites a senadores e deputados, sinalizando uma disposição para diálogo com o Congresso em um momento delicado. A presença de muitos parlamentares pode, entretanto, causar aglomeração no plenário.
Reuniões para decisões conjuntas
Antes da posse, Fachin visitou cada ministro para destacar a importância de decisões coletivas. Ele pretende reunir todos semanalmente para decidir juntos a pauta de julgamentos, diferentemente do modelo anterior, que era mais individual.
Essa mudança visa fortalecer o colegiado do Supremo. Fachin é conhecido por seu perfil discreto, evitando eventos sociais e mantendo uma postura reservada. Isso pode contribuir para evitar críticas relacionadas a encontros com grupos de interesse, mas também pode dificultar a aproximação com os colegas.
Um dos desafios do novo presidente é integrar um tribunal dividido, onde ministros costumam emitir decisões individuais e comentários públicos que refletem opiniões políticas. Fachin tende a manter o perfil silencioso, evitando entrevistas e comentários frequentes, mas sabe que precisará defender a instituição com firmeza quando atacada.
Defesa da democracia e perfil
Após os ataques de 8 de janeiro, Fachin enfatizou a importância de lembrar os acontecimentos para evitar que se repitam e defendeu a democracia brasileira como maior que os fatos graves enfrentados. Ele ressaltou o respeito aos processos legais e garantias constitucionais para todos os investigados.
Gestão discreta e desafios atuais
Fachin não busca protagonismo e deseja manter o Supremo distante dos holofotes, mas nem sempre isso depende apenas de sua vontade, pois alguns ministros têm maior influência pública. Ele terá que contar com sorte para que sua gestão discreta tenha sucesso, especialmente diante das tensões políticas atuais.
Na despedida, Barroso destacou a esperança pela retomada da paz no País após os julgamentos relacionados à tentativa de golpe, processos que Fachin apoiará na defesa da Corte.
Carreira e prioridades
Aos 67 anos, Fachin nasceu no Rio Grande do Sul, foi criado no Paraná, trabalhou como advogado de direitos das minorias e professor de Direito. Em 2015, foi indicado por Dilma Rousseff para o STF, substituindo Joaquim Barbosa.
Em 2017, assumiu a relatoria da Lava Jato, mantendo alinhamento com o então juiz Sérgio Moro. Em 2021, anulou decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba que impediam a candidatura do ex-presidente Lula.
Fachin também atuou em casos importantes, como a proteção das favelas durante a pandemia e a defesa dos direitos dos povos indígenas na demarcação de terras.
Ele ainda não definiu as prioridades para o STF, mas é esperado que evite temas muito controversos inicialmente. Já incluiu para julgamento processos sobre área ambiental em Rio Branco e pagamento de honorários em perícias do Ministério Público.
Essa nova fase do STF com Fachin à frente buscará união, austeridade e foco institucional para enfrentar os desafios atuais.