Coronel Élcio Franco também poderá pedir ao STF direito ao silêncio na comissão
O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Élcio Franco, pediu para ser representado pela Advocacia-Geral da União na CPI da Covid-19 no Senado. Atualmente assessor especial da Casa Civil, o militar tinha o depoimento marcado para a próxima quinta-feira, dia 27, mas pediu adiamento alegando que ainda se recupera após ter sido contaminado pelo coronavírus no último dia 3. O depoimento deve ser remarcado para o dia 8 de junho.
Com o tempo extra, Franco também poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar em silêncio, assim como o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a secretária da Gestão do Trabalho e da Educação, Mayra Pinheiro. Conhecida como “Capitã Cloroquina”, a secretária prestará depoimento nesta terça-feira, dia 25.
Ainda não há um advogado da união designado para representar o coronel, uma vez que o pedido da representação ainda não foi deferido. A solicitação, porém, não deve ser negada, uma vez que todos os servidores públicos, militares, ministros e ex-ministros podem requerer a representação da AGU para se defender de questionamento sobre atos praticados no exercício da função pública.
O depoimento de Élcio Franco é considerado quase tão importante quanto o do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Na prática, segundo integrantes da pasta, era o então secretário-executivo que tocava o dia-a-dia do ministério, participando, entre outras, de reuniões com farmacêuticas sobre a oferta de vacinas.
Há um mês, o ex-secretário-executivo foi nomeado como assessor especial da Casa Civil. Segundo auxiliares palacianos, o militar ficou dedicado a compilar dados e preparar respostas para abastecer representantes do governo convocados pela comissão parlamentar. Ele também atuou diretamente na preparação do ex-ministro Pazuello para responder os questionamentos dos senadores.
No dia 3 de maio, o ex-número 2 da Saúde testou positivo para a covid-19. Alegando ter tido contato com ele, Pazuello, que tinha depoimento marcado para o dia 5, adiou seu comparecimento em 14 dias e só deu declarações na semana passada. Foi neste intervalo que o general conseguiu um habeas corpus para ficar em silêncio e reforçou o treinamento para a CPI.
Já o requerimento para a convocação de Élcio Franco à CPI foi aprovado na terça-feira passada. Por sua vez, o coronel informou à CPI que não poderia comparecer porque ainda se recuperava da Covid.
Para não repetir o que ocorreu com Pazuello, o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) exigiu teste RT-PCR para comprovar que o militar realmente estava contaminado. O exame apresentado pelo ex-secretário deu positivo em 3 de maio, ou seja, em tese ele já teria cumprido o prazo de 14 dias de isolamento exigido.
Ainda assim, o militar alegou que está com sequelas decorrentes do novo coronavírus e o depoimento foi adiado. prazo previsto no momento é dia 8 de junho, porém a data não foi fechada. No lugar de Elcio, irá depor na CPI o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo.
