Uma empresa fundada por Rogério Chaves Scotton, piloto brasileiro de automobilismo nos Estados Unidos, entrou com pedido para que o ministro Alexandre de Moraes e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam sancionados conforme a Lei Magnitsky. Scotton, que já competiu na Nascar, está mencionado em investigações do FBI por prejuízos multilionários causados a empresas americanas como Apple e Walmart.
A empresa de Scotton submeteu um amicus curiae no processo da Trump Media, empresa do ex-presidente Donald Trump, e da plataforma Rumble, que acusam Moraes de censura. O documento solicita que a justiça americana rejeite as ordens judiciais do ministro brasileiro, considerando-as preocupacões graves.
“A principal missão da LH4Y é proteger a liberdade de expressão, a integridade judicial e a lei através das fronteiras. Estamos preocupados com agentes governamentais que usam o judiciário para silenciar a oposição. O juiz Alexandre de Moraes é um exemplo desse abuso”, destaca o texto.
Scotton, que não é advogado e estuda Direito na Flórida, afirmou compreender o sofrimento de políticos perseguidos por Moraes. Em seu blog pessoal, declarou: “Não é uma atitude política, mas moral. Não me alinho a partidos, mas à justiça”.
Ele também mencionou sua experiência de prisão injusta, justificando sua petição apesar de ameaças e retaliações, defendendo causas que considera importantes, mesmo isolado.
Suspensão de vistos e medidas nos EUA
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou a suspensão dos vistos de Alexandre de Moraes, de seus aliados no STF e de familiares próximos.
“A perseguição política promovida pelo ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro resultou em uma repressão que viola direitos básicos no Brasil e afeta cidadãos americanos”, afirmou Rubio.
O Departamento de Estado explicou que as restrições de visto foram baseadas na Seção 212 da Lei de Imigração, que permite negar entrada a estrangeiros cuja presença possa causar impactos negativos graves à política externa dos EUA.
Moraes está acusado de ordenar censura judicial que impacta empresas e cidadãos americanos.
Acusações de fraude contra Scotton
Conforme o FBI, Rogério Chaves Scotton criava contas de envio em nome de grandes empresas como Target, Apple e Walmart para enviar produtos a clientes nos EUA e Brasil, abusando das tarifas corporativas dessas empresas.
Ele é acusado de fraudes milionárias que prejudicaram também as empresas de transporte FedEx, UPS e DHL, enfrentando 26 acusações por fraude postal e golpes empresariais.
Pressão americana contra Moraes
As ações de Scotton acontecem em um momento de crescentes pressões contra Alexandre de Moraes por autoridades dos EUA. O subsecretário do Departamento de Estado, Darren Beattie, descreveu o ministro brasileiro como o “coração do complexo de perseguição e censura” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Beattie, os EUA estão atentos e tomando providências graças à liderança do ex-presidente Donald Trump e do secretário Marco Rubio.
Essa declaração foi uma resposta à sugestão de Marco Rubio, em julho, para suspender vistos do ministro, outros membros do STF e seus familiares, reforçando a pressão diplomática dos Estados Unidos.