Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência, declarou à CPMI do INSS que não foi informado sobre irregularidades em descontos associativos durante sua gestão, que ocorreu entre maio de 2021 e dezembro de 2022. Ele também foi diretor e presidente do INSS.
Originalmente chamado José Carlos, Ahmed Mohamad mudou seu nome após sua conversão ao islamismo.
O ex-ministro afirmou ao relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que só tomou conhecimento das denúncias neste ano, após uma operação da Polícia Federal. Segundo ele, durante sua época como diretor e presidente, o tema não era discutido, e nenhuma das recomendações da Controladoria-Geral da União ou acórdãos do Tribunal de Contas da União mencionavam tais descontos associativos.
Ahmed Mohamad explicou que o INSS não possuía condições para fiscalizar os acordos com as entidades responsáveis pelos descontos, uma vez que o processo era eletrônico e não envolvia avaliação detalhada das instituições. Ele também mencionou que reabilitou um grupo de associados da Contag que havia sido suspenso após análise de procurações consideradas válidas.
Sobre seu relacionamento com Cícero Marcelino, assessor da Conafer, uma entidade investigada, Ahmed Mohamad afirmou que o contato foi esporádico e restrito a reuniões com o presidente da entidade.
Contestações
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou as declarações do ex-ministro, lembrando que o Ministério Público montou em 2019 um grupo de trabalho com INSS, Previdência e CGU para averiguar os descontos. Segundo Pimenta, a administração de Ahmed Mohamad teria permitido que blocos de associados fossem incluídos e reconheceu entidades que não existiam de fato.
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou que Ahmed Mohamad esteve presente em reunião com a diretora da CGU, Eliane Mota, em março de 2022; ela declarou à CPMI que a CGU alertava sobre irregularidades desde 2019, mas o ex-ministro disse não se recordar do encontro.
Além disso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou ofício de 2018, enviado pelo Ministério Público a Ahmed Mohamad, ainda superintendente do INSS em São Paulo, solicitando providências diante das denúncias.
Críticas e medidas
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) criticou o fato de que o governo está devolvendo os valores aos aposentados em vez de cobrar as empresas supostamente envolvidas nas fraudes.
O relator Alfredo Gaspar mencionou que a ampliação dos descontos sem a devida fiscalização ocorreu também em razão de leis aprovadas pelo Congresso. Em 2019, o governo tentou exigir a revalidação anual dos descontos, porém o Parlamento optou por flexibilizar essa exigência, alegando a situação da pandemia como justificativa.