A Polícia Federal revelou que José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro, recebeu propina da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), que está sendo investigada por fraudes em benefícios do INSS.
De acordo com o relatório da PF, José Carlos Oliveira teria ajudado a Conafer a realizar descontos ilegais em aposentadorias e pensões enquanto estava no ministério. A investigação também aponta que ele seguiu envolvido no esquema após deixar o ministério e tornar-se presidente do INSS, entre novembro de 2021 e março de 2022.
O ministro do STF, André Mendonça, destacou que José Carlos ocupou cargos importantes no sistema previdenciário e foi fundamental para o funcionamento da fraude, atuando para proteger o esquema criminoso da Conafer.
A investigação encontrou mensagens que indicam que o esquema estava ativo durante o período em que José Carlos Oliveira era ministro. Em uma dessas conversas, ele agradece a repasses de dinheiro a Cícero Marcelino, identificado como operador financeiro da Conafer.
A PF ainda aponta que, mesmo como ministro, José Carlos manteve laços com a organização criminosa e foi um dos pilares para que a fraude continuasse operando.
Operação Sem Desconto e medidas judiciais
Durante a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF, o ex-ministro foi alvo de busca e apreensão. A Justiça também determinou o uso de tornozeleira eletrônica e inspeção em todos os seus endereços.
José Carlos Oliveira iniciou sua carreira no INSS em 1985 e, antes de ser ministro e presidente do INSS, atuou como técnico do seguro social, diretor de Benefícios e superintendente do INSS na Região Sudeste.
No período em que presidiu o INSS, ele assinou acordos com entidades suspeitas de cobrar ilegalmente aposentados e pensionistas. Um desses contratos, com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), é parte das investigações. A associação tinha poucos associados, mas após esses acordos, o número e a arrecadação cresceram muito.
Em seu depoimento à CPMI do INSS, José Carlos afirmou que os acordos eram assinados automaticamente e que o INSS não tinha condições de fiscalizar esses processos.
A defesa do ex-ministro foi procurada, mas não houve retorno até o momento.