José Carlos Oliveira, que foi ministro do Trabalho e Previdência durante o governo de Jair Bolsonaro, está sendo investigado na nova fase da Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
Ele foi obrigado pela Justiça a usar tornozeleira eletrônica e teve suas residências e locais vinculados a ele alvo de buscas e apreensão.
José Carlos ocupou o cargo de presidente do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022, depois liderou o Ministério da Previdência Social até o fim do mandato de Bolsonaro, em dezembro de 2022.
Antes de chegar a essas posições, trabalhou como técnico do seguro social, diretor de Benefícios do INSS e superintendente da autarquia na Região Sudeste. Também foi vereador em São Paulo por um curto período em 2012.
Ele ingressou no INSS em 1985, começando como agente administrativo no antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Durante sua gestão no INSS, José Carlos Oliveira assinou acordos de cooperação técnica com entidades associativas que passaram a arrecadar milhões ilegalmente de descontos sobre aposentadorias e pensões.
Em seu depoimento à CPMI do INSS, ele mencionou que esses acordos eram assinados automaticamente e que o órgão não tinha capacidade para fiscalizá-los adequadamente.
Um dos contratos contestados foi feito com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que teve crescimento significativo de filiações e arrecadações após a aprovação de José Carlos. Esta associação está entre as principais investigadas na operação.
A Ambec está ligada aos empresários Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que foram presos pela PF em setembro.
Detalhes da Operação Sem Desconto
Agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União cumpriram 63 mandados de busca e apreensão, além de 10 prisões preventivas e outras medidas em 14 estados e no Distrito Federal, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
A ação investiga um esquema de fraudes bilionárias com descontos ilegais em benefícios previdenciários, feitas por meio de associações e empresas que firmavam convênios com o INSS.
Prisões realizadas
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS na gestão Lula, foi preso preventivamente;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, se entregou à PF em Curitiba e foi detido;
- Esposa de Virgílio, Thaisa Hoffmann, também foi presa;
- José Carlos Oliveira, ex-ministro e ex-presidente do INSS no governo Bolsonaro, está usando tornozeleira eletrônica;
- Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, está preso na Papuda, em Brasília;
- André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, também foi preso.