O ex-diretor de benefícios do INSS, André Fidelis, foi investigado pela Polícia Federal por receber aproximadamente R$ 3,4 milhões em propinas durante 2023 e 2024. A investigação faz parte da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos ilegais cometidos contra aposentados e pensionistas.
Nesta quinta-feira, a polícia focou seus esforços no chamado “núcleo político” do esquema.
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi preso e afastado do cargo em abril, pedindo demissão posteriormente. Durante a operação, também foram detidos dois ex-membros da gestão de Stefanutto, Fidelis e Virgílio Oliveira Filho, além de mandados de busca terem sido cumpridos contra dois deputados e um ex-ministro da Previdência.
De acordo com as investigações, Fidelis gerenciava os pagamentos ilícitos, enquanto Oliveira Filho atuava como procurador-geral do INSS. A PF destaca que Fidelis teve um papel crucial para a manutenção do esquema fraudulento que envolvia o INSS e a Conafer, recebendo dinheiro de um operador financeiro identificado como Cícero Marcelino de Souza Santos.
O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira, apontado como líder do grupo criminoso, também teria influenciado na nomeação de André Fidelis para garantir proteção ao esquema.
Entre as vantagens ilegais obtidas por Fidelis estava a omissão da fiscalização de um acordo entre o INSS e a Conafer que resultou em R$ 708 milhões em descontos irregulares nos benefícios. Ele teria ocultado propinas por meio de empresas de fachada em diversos setores, registrados em nomes de terceiros, que também eram usados por Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
Investigação do núcleo político
O inquérito aponta que Stefanutto autorizou desbloqueios para descontos associativos após pedido da Contag, contrariando pareceres internos. A defesa dele alega irregularidades na prisão e diz que sempre colaborou com a PF.
Mesmo com as denúncias, Fidelis assinou novos termos de cooperação em 2024 e compareceu a eventos de entidades sob investigação.
Foram indicadas também relações financeiras entre associações investigadas e pessoas ligadas a Fidelis. Seu filho, Eric Douglas Martins Fidelis, advogado, teria ligação com essas entidades e atuaria contra o INSS em algumas ações.
Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho teria confirmado tecnicamente o desbloqueio de benefícios para descontos associativos, decisão que inicialmente teve parecer contrário, mas foi assumida por ele.
A companheira de Oliveira Filho e sua empresa receberam valores significativos de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso em setembro.
Além das prisões e buscas contra o ex-ministro José Carlos Oliveira, que deverá usar tornozeleira eletrônica, foram cumpridos mandados contra os deputados federais Euclydes Pettersen e Edson Araújo. Na casa deste último foram encontrados maços de dinheiro em espécie, cuja origem está sendo investigada.
As operações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal e executadas pela Polícia Federal, visando combater fraudes no INSS.
A investigação ainda segue em curso para apurar plenamente todos os envolvidos e os detalhes do esquema.