Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, ex-advogado do senador Romário (PL), está sendo investigado por vender um mesmo apartamento em Águas Claras para dois compradores diferentes. O imóvel é avaliado em mais de R$ 400 mil. De acordo com denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ele teria recebido pagamentos de ambos os compradores.
Esta não é a primeira vez que Luiz Sérgio enfrenta problemas na Justiça. Recentemente, ele e o ex-jogador foram condenados por fraude em um processo movido por uma empresa de construção no Rio de Janeiro. A pena para o ex-advogado foi de seis meses de prisão, substituída por prestação pecuniária no valor de 360 salários mínimos e indenização de R$ 10 milhões.
No caso do estelionato no Distrito Federal, Luiz Sérgio tornou-se alvo de inquérito na 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) e depois foi denunciado pelo Ministério Público. O processo revela que ele vendeu o apartamento no Edifício Modern Life para uma mulher, apesar de já tê-lo vendido anteriormente a um casal.
A negociação com a mulher aconteceu entre 28 e 30 de outubro de 2024. Por meio de uma imobiliária, foi assinado contrato de promessa de compra e venda pelo valor de R$ 435 mil. Depois de várias cobranças do advogado, ela realizou cinco transferências bancárias totalizando R$ 150 mil como sinal para a compra.
A surpresa veio quando a mulher descobriu que o imóvel já havia sido vendido antes, em 25 de outubro de 2024, a um casal por R$ 425 mil. Mesmo após notificação para cancelar o contrato, Luiz Sérgio não devolveu o dinheiro e deixou de responder a vítima, que buscou reparação judicial.
Em fevereiro deste ano, o MPDFT denunciou Luiz Sérgio por estelionato. A acusação foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), tornando-o réu. O advogado nega a fraude, alegando que não houve dolo, apenas inadimplemento contratual, e afirma ter devolvido o valor pago pela vítima, acrescido de multa contratual de R$ 193 mil, em março deste ano.
Para o TJDFT, a devolução tardia do dinheiro não elimina a possível intenção criminosa. O julgamento ocorreu em 22 de setembro e aguarda decisão judicial. Se condenado, poderá pegar de um a cinco anos de prisão, além de multa.
Além da esfera criminal, Luiz Sérgio teve sua inscrição suspensa preventivamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em abril de 2024, porém continuou atuando, o que levou à suspensão do seu certificado digital.
É importante destacar que em 2023 ele firmou acordo após admitir apropriação indevida de R$ 98 mil de uma cliente. Devido à reincidência, não pôde receber benefícios processuais nesta nova denúncia.
Nos últimos dois anos, Luiz Sérgio também foi acusado de apropriação indébita e estelionato em outras situações, incluindo um caso envolvendo mais de 25 milhões de reais. Ele teria vendido bens de uma empresa que representava sem informar os donos, causando a falência da companhia.
O advogado suspenso não se manifestou até o momento, mas o espaço permanece aberto para futuras declarações.