A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (17/9) a proposta de suspender parcialmente o Acordo de Associação entre União Europeia e Israel, válido desde 2000. Essa medida retira de Israel o benefício do acesso preferencial ao mercado europeu e vem acompanhada de sanções contra membros do Hamas, ministros israelenses considerados extremistas e colonos violentos na Cisjordânia.
A decisão foi comunicada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que destacou a urgência de um cessar-fogo imediato em Gaza e o acesso irrestrito à ajuda humanitária. A Comissão entende que a atuação do governo israelense viola o artigo 2º do Acordo Euro-Mediterrânico, que exige o respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos.
Na prática, a suspensão significa que os produtos israelenses deixariam de contar com benefícios tarifários, passando a ser tributados como mercadorias originárias de países sem acordo comercial com a UE. Além disso, o apoio financeiro bilateral de cerca de € 6 milhões anuais entre 2025 e 2027 poderá ser cortado, exceto para projetos destinados à sociedade civil e ao memorial do Holocausto Yad Vashem. A cooperação institucional e programas regionais que beneficiam Israel, avaliados em cerca de € 14 milhões, também seriam suspensos.
Sobre as sanções, o pacote inclui a inclusão de ministros e colonos em listas restritivas do regime de direitos humanos da UE, além de medidas contra dez membros do politburo do Hamas. Essas ações precisam ser aprovadas por unanimidade no Conselho da União Europeia para entrarem em vigor.
Essa iniciativa surge em meio ao agravamento da crise humanitária em Gaza, com bloqueio de ajuda, intensificação das operações militares e planos para ampliação dos assentamentos israelenses na zona E1 da Cisjordânia, considerados pela UE uma ameaça à solução de dois Estados.
A União Europeia é o principal parceiro comercial de Israel, correspondendo a 32% do comércio total israelense em 2024, com um volume de € 42,6 bilhões em produtos. A suspensão do acordo pode impactar setores-chave, como máquinas, equipamentos de transporte e químicos.
Agora, cabe ao Conselho da UE decidir sobre a aprovação das medidas. Caso sejam adotadas, a suspensão terá vigência 30 dias após a notificação oficial a Israel.