O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) através do relatório anual do Departamento de Estado que avalia a situação dos direitos humanos globalmente.
O relatório critica o Brasil, destacando que o governo promove censura contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é indicado como o principal responsável por essa suposta repressão.
Bolsonaro é mencionado logo no início do documento de 14 páginas, onde a administração norte-americana acusa o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de enfraquecer a liberdade de expressão no país e de dificultar o debate democrático ao restringir o acesso a discursos de apoiadores do ex-presidente nas redes sociais.
Para Washington, as ações brasileiras contra a disseminação de notícias falsas, frequentemente propagadas por aliados de Bolsonaro sobre o sistema eleitoral, constituem uma forma de censura.
No relatório, o ministro Alexandre de Moraes, sancionado pela Lei Magnitsky devido aos processos envolvendo Bolsonaro, é considerado o principal impulsionador dessa repressão, com destaque para a guerra judicial entre o Brasil e a rede social X. Em agosto do ano passado, a plataforma chegou a ser bloqueada no Brasil após se recusar a acatar ordens judiciais, como a nomeação de um representante legal no país.
O documento apresenta que o ministro ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis na plataforma X, impactando desproporcionalmente defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao invés de penalizar conteúdos que incitassem práticas ilegais ou assédio.
Alexandre de Moraes justificou as suspensões como uma medida para conter discursos de ódio contra instituições brasileiras, mas, segundo os EUA, essa ação impediu o acesso dos brasileiros a diversas informações e pontos de vista importantes sobre assuntos nacionais e internacionais.
Eventos do 8 de janeiro
Os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 também foram mencionados, incluindo os réus e condenados pelos ataques em Brasília, atribuídos a uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O governo dos Estados Unidos reiterou alegações de parte da oposição brasileira sobre detenções sem acusações e restrições ao acesso de assistência jurídica aos envolvidos. Entretanto, o relatório ressalta que o governo brasileiro cumpriu os procedimentos judiciais básicos, como a proibição de detenções arbitrárias e o direito à defesa e assistência legal dos acusados.