Um grupo de senadores dos Estados Unidos apresentou nesta quinta-feira (18/9) um projeto de lei destinado a revogar as tarifas aplicadas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. A proposta, no entanto, ainda não tem previsão para votação.
Em 31 de julho, Donald Trump promulgou uma ordem executiva instituindo uma tarifa total de 50% sobre os produtos importados do Brasil para os EUA. Essa taxa é resultado da combinação de uma alíquota inicial de 10%, anunciada em abril, acrescida de 40% adicionais confirmados no início de agosto.
Contudo, cerca de 700 itens, incluindo suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro, foram excluídos da tarifa extra de 40%, sendo tributados apenas com a taxa de 10%. Essas tarifas começaram a valer no dia 6 de agosto.
O projeto para revogar o aumento tarifário foi levado ao Senado por cinco senadores, entre eles quatro democratas e o republicano Rand Paul, membro do partido do presidente. Eles argumentaram que a tarifa representa um aumento de custos para os consumidores norte-americanos e prejudica vários setores econômicos.
Rand Paul defendeu seu voto contrário ao presidente alegando que a ação seria inconstitucional, já que segundo ele, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não concede ao presidente o poder de impor tarifas unilateralmente, competência que pertence ao Congresso.
O senador também expressou preocupação com o que chamou de “perseguição” ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), mas ressaltou que tal questão não serve de justificativa legal para as tarifas.
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, criticou a política tarifária de Trump, afirmando que o presidente estaria conduzindo uma “guerra comercial” motivada por interesses políticos. Segundo ele, os americanos não deveriam sofrer com decisões que afetam suas finanças pessoais e o Congresso republicano deveria pôr fim a essa situação.
Apesar de contar com apoio de alguns membros da oposição e de um republicano, o projeto enfrenta desafios para ser aprovado. Para avançar, será necessário obter o voto favorável de ao menos quatro senadores republicanos, uma vez que o partido do presidente detém a maioria no Senado.
Além disso, mesmo se aprovado pela Casa, o projeto ainda precisaria passar pela Câmara dos Representantes, onde a base de apoio a Trump também é significativa.
Em abril, os democratas conseguiram aprovar no Senado uma proposta semelhante para acabar com tarifas aplicadas ao Canadá, mas esta foi rejeitada na Câmara. Agora, eles esperam que o impacto econômico das tarifas sobre o Brasil possa convencer mais republicanos a rejeitar a medida.