JULIA CHAIB
SÃO PAULO, SP E WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um decreto que aumenta em 40% a tarifa sobre produtos do Brasil, somando uma taxa total de 50%, conforme comunicado divulgado pela Casa Branca nesta quarta-feira (30). A nova tarifa passará a valer em uma semana.
O decreto isenta centenas de produtos, incluindo alimentos, minérios, além de itens ligados à energia e aviação civil. A notícia foi bem recebida pelo mercado, como pode ser visto na valorização de 10% das ações da Embraer e na queda do dólar após o anúncio.
As tarifas foram anunciadas originalmente por Donald Trump em 9 de julho e representam as mais altas impostas a países que vendem para os EUA.
A justificativa do decreto é lidar com ações recentes do governo brasileiro que, segundo o texto, representam uma ameaça para a segurança, política externa e economia dos Estados Unidos. O comunicado menciona o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e a perseguição dele pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O documento não fala sobre comércio bilateral, déficits ou volumes de troca entre Brasil e EUA.
De acordo com o texto, representantes do governo brasileiro estariam interferindo negativamente na economia americana, violando direitos humanos e restringindo a liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA.
O decreto prevê que as tarifas podem aumentar se o Brasil responder com medidas retaliatórias. Também prevê que os EUA podem alterar ou cancelar o decreto se o Brasil colaborar em questões de segurança e política externa.
O texto fala diretamente sobre o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de intimidar opositores, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, e de censurar empresas americanas. Menciona ainda o congelamento de bens de uma empresa dos EUA como forma de pressão.
Produtos importados dos EUA vindos do Brasil irão sofrer uma sobretaxa de 50%, ou seja, além das tarifas atuais, será cobrada uma taxa extra de 50%.
Por exemplo, o etanol, que hoje tem tarifa de 2,5%, teve sua tarifa ajustada para 12,5% após uma sobretaxa anterior de 10%. Com o novo decreto, essa tarifa irá para 52,5% em agosto.
As tarifas novas passam a valer para mercadorias registradas ou retiradas para consumo 7 dias após a assinatura do decreto, exceto para produtos que se enquadram em exceções legais.
O ferro-gusa, usado para fabricar aço, não foi incluído nas tarifas. O material, produzido em estados brasileiros como Minas Gerais e Pará, é importante para as siderúrgicas americanas, e tarifas poderiam causar custos extras para a indústria.
Na semana passada, o presidente da Steel Dynamics, quarta maior produtora de aço bruto dos EUA, expressou preocupação com as tarifas contra o Brasil e afirmou que levaria o assunto ao governo americano.
As novas tarifas não substituem ou adicionam às já existentes taxas de 50% sobre aço e alumínio.