Os Estados Unidos iniciaram nesta sexta-feira (29) a cobrança de uma nova tarifa sobre produtos importados de pequeno valor, medida popularmente conhecida no Brasil como a ‘taxa das blusinhas’. Até agora, remessas com valor inferior a US$ 800 eram isentas dessa taxa, exceto para pacotes vindos da China e Hong Kong, que já tinham uma tarifa desde maio.
Com essa mudança, os custos para empresas de comércio eletrônico, consumidores e pequenos negócios podem aumentar, pois todas as importações, independentemente do valor, origem ou transporte, passarão a ser tributadas pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP).
A CBP oferece uma taxa fixa que varia entre US$ 80 e US$ 200 para remessas feitas por agências postais estrangeiras por um período de seis meses. Em resposta, 25 países suspenderam o envio de suas encomendas aos EUA, segundo a agência da ONU responsável pelo setor.
Essa decisão amplia a eliminação da isenção para produtos de baixo valor, que o governo do ex-presidente Donald Trump havia implementado para pacotes da China e Hong Kong, com o objetivo de conter o envio de fentanil e outras substâncias ilegais para os EUA.
Peter Navarro, conselheiro comercial da Casa Branca, declarou que o fim da brecha de minimis salvará milhares de vidas ao restringir o fluxo de narcóticos e aumentará a arrecadação em até US$ 10 bilhões anuais para o Tesouro norte-americano. A medida deve ser permanente.
Desde 1938 havia uma isenção que começou em US$ 5, subiu para US$ 200 e chegou a US$ 800 em 2015, facilitando o crescimento de pequenos negócios no comércio eletrônico. No entanto, após o aumento das tarifas sobre produtos chineses, as remessas diretas da China aumentaram muito, especialmente de empresas como Shein e Temu.
A Coalizão Nacional de Organizações Têxteis dos EUA qualificou a medida como uma vitória histórica, pois elimina uma brecha que permitia que empresas estrangeiras de fast-fashion evitassem tarifas, prejudicando empregos americanos.
A CBP informou que o número de pacotes que usavam a isenção para produtos de baixo valor cresceu de 139 milhões em 2015 para 1,36 bilhão no ano fiscal de 2024, quase 4 milhões por dia. Analistas indicam que o fim da isenção provavelmente elevará os preços de muitos produtos vendidos online, pois passarão a ser taxados.
A medida também pode equiparar os custos dessas empresas com varejistas tradicionais como Walmart, que importam mercadorias em contêineres sujeitos a tarifas. Desde maio, a CBP já arrecadou mais de US$ 492 milhões em tarifas adicionais sobre pacotes da China e Hong Kong, e houve uma queda de 40% nas remessas de baixo valor.
As tarifas serão aplicadas a transportadoras expressas como FedEx, United Parcel Service e DHL, que possuem maior capacidade para coletar impostos e processar dados alfandegários do que as agências postais tradicionais.
Agências postais estrangeiras poderão optar por cobrar impostos com base no valor do conteúdo ou usar uma taxa fixa baseada nas tarifas tarifárias recíprocas vigentes para produtos do país de origem.