O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (24/10), sanções contra o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. A decisão, divulgada pelo Departamento do Tesouro, inclui também a primeira-dama, Verónica del Socorro Alcocer, o filho mais velho do mandatário, Nicolás Petro, e o ministro do Interior, Armando Benedetti.
Segundo o comunicado, a inclusão de Petro e dos demais nomes na lista do Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês) ocorreu em razão de envolvimento com o tráfico internacional de drogas.
A medida foi tomada com base na Ordem Executiva 14059, que permite sanções a estrangeiros ligados ao comércio global de entorpecentes.
O que é a lista do OFAC
O OFAC (Office of Foreign Assets Control) é o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, uma entidade do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Sua função é administrar e aplicar sanções econômicas e comerciais alinhadas à política externa e aos objetivos de segurança nacional do país.
Esta lista reúne indivíduos, empresas, organizações, regimes e até países que representam uma ameaça aos interesses americanos, devido a atividades como terrorismo, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos.
Os nomes adicionados são classificados como Cidadãos Especialmente Designados (SDNs, na sigla em inglês). Todos os bens e ativos financeiros dessas pessoas localizados sob jurisdição americana são bloqueados, e é proibido estabelecer transações comerciais ou financeiras com eles. A lista é pública e disponível no site do Tesouro dos EUA.
Empresas e instituições financeiras nos EUA — e também fora do país, quando mantêm relações com o sistema financeiro americano — devem verificar a lista regularmente para evitar negócios com pessoas ou entidades sancionadas. Descumprir essas regras pode acarretar multas, bloqueio de operações e até processos criminais.
Razões para a sanção contra Petro
De acordo com o Departamento do Tesouro, a decisão foi tomada pelo papel de Petro no comércio global ilícito de drogas. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que, desde o início do governo colombiano, em 2022, a produção de cocaína no país alcançou níveis recordes, causando impacto direto nos Estados Unidos.
Bessent declarou que o presidente Petro permitiu que os cartéis de drogas continuassem suas atividades e recusou-se a impedir essa prática. Segundo ele, o governo americano está adotando medidas rígidas para proteger a nação e deixar claro que o tráfico de drogas não será tolerado.
Essa ação busca responsabilizar autoridades estrangeiras que supostamente favorecem o narcotráfico, reafirmando a postura dos EUA em endurecer sanções contra países ou líderes envolvidos nessas práticas.
Bens bloqueados e restrições financeiras
Como consequência, todos os bens e interesses financeiros de Gustavo Petro, sua esposa e filho que estejam nos EUA ou sob controle de cidadãos americanos serão congelados. Essa medida também se aplica a empresas nas quais detenham 50% ou mais de participação, direta ou indireta.
Além disso, cidadãos e empresas americanas estão proibidos de fazer qualquer transação envolvendo os sancionados, salvo autorização expressa do OFAC.
O órgão alerta que qualquer infração pode gerar penalidades civis ou criminais, mesmo sem intenção comprovada. Ou seja, basta a realização da transação para que a responsabilização ocorra.