O Departamento de Estado dos Estados Unidos incluiu, nesta segunda-feira (29/9), o Brasil e a África do Sul na “lista de observação” de tráfico humano. O governo americano destacou falhas dos dois países em apresentar avanços concretos no combate a essa problemática.
O relatório anual Trafficking in Persons (Tráfico de Pessoas) foi divulgado em meio a um contexto de aumento das tensões entre os governos do Brasil, da África do Sul e da administração do presidente Donald Trump. Este documento faz a análise dos esforços globais contra o trabalho forçado, o tráfico sexual e outras formas modernas de escravidão.
Esforços insuficientes
De acordo com o relatório, tanto o Brasil quanto a África do Sul foram colocados na “Lista de Vigilância Nível 2”, indicando a necessidade de apresentarem progressos ou enfrentarem possíveis sanções por parte dos Estados Unidos. Embora reconheça ações realizadas por ambos, o documento ressalta a insuficiência dos resultados obtidos.
No caso do Brasil, o relatório aponta que o governo iniciou um número menor de investigações e processos judiciais em comparação a anos anteriores, além de registrar menos condenações iniciais por crimes relacionados ao tráfico.
Quanto à África do Sul, observa que esforços importantes incluem a formação da primeira força-tarefa subprovincial do país e a condenação de um maior número de traficantes. Contudo, o governo identificou menos vítimas, conduziu menos investigações e iniciou menos processos legais.
Tensões diplomáticas e acusações
Sem apresentar evidências, o presidente Donald Trump acusou a África do Sul de praticar perseguição contra a minoria branca. Ele também anunciou um programa de refúgio para sul-africanos brancos e impôs tarifas elevadas ao país.
“O tráfico humano é um crime hediondo e devastador que também financia organizações criminosas transnacionais e regimes antiamericanos e imorais”, declarou o secretário de Estado Marco Rubio em uma nota oficial, sem oferecer detalhes específicos sobre cada país.
Cortes de pessoal e impactos
Este ano, o Departamento de Estado não designou representantes para responder às perguntas da mídia sobre o relatório. Parlamentares do partido Democrata já haviam manifestado preocupação com o atraso na divulgação dos dados.
Em julho, o vice-secretário de Estado para Gestão e Recursos, Michael Rigas, explicou ao Congresso que houve uma redução de 71% no número de funcionários do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas, em decorrência do corte de mais de 1,3 mil vagas no órgão.
Questionado pela deputada Sarah McBride, Rigas defendeu a decisão, afirmando que os desligamentos ocorreram principalmente entre os profissionais responsáveis pela elaboração de relatórios.