Uma estudante de 23 anos da Universidade de Brasília (UnB) foi liberada após audiência de custódia, mas está proibida de sair do Distrito Federal por mais de 30 dias sem aviso prévio. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal de Brasília. Além disso, a jovem precisa manter seu endereço atualizado e participar de todas as etapas do processo judicial.
O episódio ocorreu após a universitária usar termos ofensivos contra uma pessoa não-binária dentro do banheiro feminino na instituição. Ela chamou o colega de “viadinho” e “Jack”, uma gíria que significa “estuprador”. Segundo relatos, a estudante alegou que o colega biologicamente do sexo masculino não deveria utilizar aquele espaço. A situação escalou e foi vista por outros estudantes no pátio da universidade.
De acordo com a investigação da 5ª Delegacia de Polícia, o aluno não-binário entrou no banheiro feminino do Instituto Central de Ciências apenas para usar o espelho, quando foi surpreendido pela ofensa da colega do curso de agronomia.
O aluno ofendido acionou a segurança e a Polícia Militar do Distrito Federal foi chamada para intervir. Ambos foram levados à delegacia para prestar depoimentos. A pessoa não-binária afirmou que utiliza tanto o banheiro masculino quanto o feminino e que sofreu injúria homofóbica.
A estudante admitiu ter impedido o colega de usar o banheiro feminino e reconheceu o uso das expressões ofensivas. Segundo o boletim de ocorrência, ela teria demonstrado desdém durante o depoimento.
O caso foi enquadrado como injúria homofóbica, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. A estudante foi indiciada com base na Lei 7.716/89, sem possibilidade de fiança. Um amigo da vítima, que fez uma postagem ofensiva contra a estudante nas redes sociais, também foi autuado por injúria.
A UnB afirmou que acompanha o caso cuidadosamente em contato com as autoridades competentes, reforçando seu compromisso com os direitos humanos, a diversidade e o respeito dentro da comunidade acadêmica. A instituição oferece suporte a todas as partes envolvidas no incidente e garante o respeito aos direitos individuais e ao devido processo legal.