A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que cria uma estratégia nacional para o cuidado completo das pessoas idosas. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), visa promover a saúde e melhorar a qualidade de vida dos idosos, respeitando suas necessidades variadas ao envelhecer.
O projeto define ações para combater a discriminação e incentivar a participação dos idosos na sociedade. Também foca na prevenção de doenças crônicas, na preservação da funcionalidade e na elaboração de protocolos para cuidados integrados e a longo prazo.
A relatora da proposta, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), destacou que o Brasil está envelhecendo rapidamente. Segundo dados do IBGE mencionados no relatório, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais cresceu de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de idosos.
“Esse projeto é importante para organizar políticas públicas que garantam cuidados integrais aos idosos, unindo vários setores envolvidos”, afirmou Juliana Cardoso.
Ela ressaltou que a estratégia supera visões fragmentadas ao contemplar saúde, aspectos sociais e direitos humanos no cuidado às pessoas idosas.
O objetivo é garantir que o sistema de governança e financiamento valorize a rede de apoio familiar e comunitária para os idosos.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
