IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Alguns estados já começaram a confirmar que vão participar de um programa para ajudar a diminuir o preço do diesel importado. A ideia, feita pelo Ministério da Fazenda, é dar um desconto de R$ 1,20 por litro durante dois meses. Esse valor será dividido igualmente, com metade paga pela União e a outra metade pelos estados.
Na segunda-feira (30), Sergipe e Rio Grande do Sul comunicaram oficialmente que vão aderir ao programa. Outros estados também expressaram interesse, mesmo que ainda não tenham anunciado oficialmente.
O governo de Sergipe explicou que esta ajuda é algo temporário e especial, criada para garantir estabilidade no abastecimento de combustíveis no país. O programa terá duração limitada a dois meses e não será prorrogado.
O Rio Grande do Sul destacou a importância de garantir previsibilidade no custo do diesel para evitar prejuízos à agricultura e controlar a inflação. Porém, ressaltou que a medida será temporária.
O governo gaúcho comentou que o prazo definido também ajuda a manter o controle fiscal do estado, especialmente após recentes desastres naturais.
O custo total estimado do subsídio é de R$ 3,2 bilhões para os dois meses, divididos igualmente entre a União e os estados.
Esta iniciativa da União cria uma pressão para que os governadores aceitem a ajuda, pois, se algum optar por não aderir, terá que explicar à população o motivo.
O valor do subsídio foi definido próximo ao atual valor do ICMS sobre o diesel (R$ 1,17) e complementa outras vantagens anunciadas pelo governo, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 paga apenas pela União.
O formato do benefício prevê que a União pague inicialmente a subvenção aos importadores e depois cobre a parte dos estados por meio de descontos no Fundo de Participação dos Estados (FPE), um repasse obrigatório previsto na Constituição.
Esta forma de pagamento foi escolhida para evitar que os importadores tenham dificuldades para ajustar o preço do diesel, caso cada estado gerenciasse sua parte isoladamente.
Embora o diesel importado seja usado em todo o Brasil, sua importação acontece principalmente em poucos estados, como o Maranhão. O problema é que o importador só sabe onde o combustível será vendido depois que ele chega ao país e é distribuído.
Se apenas alguns estados participarem do programa, poderá haver dificuldades para colocar o sistema em prática.
Ao decidir que a União pagará toda a ajuda inicialmente, evitam-se situações injustas em que um estado aproveita o benefício sem contribuir financeiramente. Por isso, a participação de todos os estados é vista como fundamental.
Também existem desafios operacionais: o sistema atual de monitoramento de combustíveis, chamado Scanc, não diferencia o diesel importado do nacional, o que dificulta aplicar o subsídio corretamente.
Para superar esse problema, a ideia é calcular a participação de cada estado no consumo de diesel com base no histórico do ICMS recolhido e descontar valores proporcionalmente.
Apesar das dificuldades, o governo acredita que este modelo seja o mais eficiente, já que a legislação atual não permite reduzir a zero o ICMS apenas sobre o diesel importado. Essa alternativa chegou a ser considerada, mas enfrentaria barreiras técnicas e legais, além da necessidade de compensar a perda de arrecadação para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).