A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul estabeleceu uma reserva de 30% das vagas para educação profissional nas instituições estaduais para candidatos que se autodeclaram negros, indígenas ou pessoas com deficiência (PCDs). O decreto, divulgado na quarta-feira (25/6), já vale para o processo seletivo do segundo semestre deste ano.
A iniciativa contempla cursos técnicos simultâneos e posteriores. Ao todo, são 8.800 vagas oferecidas em 116 escolas da rede pública estadual, com algumas instituições realizando a seleção por sorteio previsto para julho.
A distribuição dessas cotas é a seguinte: 21,5% das vagas destinadas a candidatos segundo critérios étnico-raciais e 8,5% para estudantes com deficiência. Para participar, os interessados devem apresentar documentos específicos, como laudo médico para PCDs e comprovação de vínculo com comunidade indígena para candidatos indígenas.
Comissões especializadas verificarão a veracidade da autodeclaração dos candidatos às cotas raciais, por meio de processos de heteroidentificação realizados via videoconferência.