A esposa do desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que foi afastado definitivamente mas ainda recebe salário por decisão do CNJ, manipulava processos no gabinete do marido. Segundo investigação da Polícia Federal, Viviane Alves Gomes de Paula exercia uma ‘intermediação indevida’ em casos judiciais sob a responsabilidade do desembargador.
Ela é mencionada em um inquérito que investiga a fuga de Gérson Palermo, conhecido como ‘Pigmeu’, líder do PCC na fronteira, que foi beneficiado com prisão domiciliar autorizada por Divoncir em abril de 2020. Após romper a tornozeleira eletrônica, o criminoso desapareceu.
Estadão solicitou uma resposta do desembargador por meio do tribunal e tentou contato com Viviane. Divoncir Maran alegou não ter conhecimento das circunstâncias da fuga quando concedeu a prisão domiciliar.
A PF informou que Viviane influenciava decisões que deveriam ser tratadas diretamente pelo desembargador e seus assistentes. Ela mantinha comunicação frequente com o assessor do gabinete, Fernando Carlana, conhecido como ‘Bob’, tratando do andamento dos processos.
Segundo a PF, Viviane transmitia instruções aos assessores sobre os processos, algo que não seria permitido por envolver intermediário em questões judiciais.
Comunicação frequente
O inquérito revelou conversas de WhatsApp entre Viviane e Fernando Carlana, mostrando familiaridade no processo. Ela seguia de perto o julgamento dos processos, o que indica uma prática recorrente e não um fato isolado.
O conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, responsável pelo processo que resultou na aposentadoria compulsória do desembargador, manifestou surpresa com os diálogos e chamou a situação de incompatível com a ética da magistratura.
O CNJ impôs a aposentadoria compulsória a Divoncir Maran em 2026, medida severa prevista na lei para magistrados, mantendo o pagamento proporcional ao tempo de serviço. O processo foi enviado para a Procuradoria-Geral do Estado para avaliar possível cassação dos direitos remuneratórios do magistrado.
Investigação sobre dinheiro ilícito
A PF também investigou a suspeita de que o desembargador teria recebido propina para conceder a prisão domiciliar, e que o dinheiro foi lavado por meio da venda de gado, prática comum em Mato Grosso do Sul. O filho do desembargador, Vânio Maran, teria atuado como intermediário na operação.
O tráfico e a fuga
Gérson Palermo, o ‘Pigmeu’, estava preso desde 2017 por envolvimento com tráfico e sequestro, com penas que somam 66 anos. Após ser beneficiado com prisão domiciliar por decisão do desembargador, fugiu depois de romper a tornozeleira eletrônica e nunca mais foi localizado.
A decisão foi questionada e revertida pouco depois pelo desembargador relator do habeas corpus, que destacou a falta de provas sobre condições de risco na prisão do traficante.
O conselheiro do CNJ afirmou que o caso revela um grave desvio da função judicial, ultrapassando os limites da independência dos juízes.
