A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o atraso no diagnóstico de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a falta de políticas direcionadas para adultos. Durante o encontro, foi destacado que o tempo de espera para avaliação neuropsicológica no Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a quatro anos.
A discussão ocorreu na Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que avalia o Projeto de Lei 3080/20.
Falta de dados
Maria Rosas (Republicanos-SP), que conduziu a reunião, ressaltou a importância da geração de dados estatísticos para criar políticas públicas eficazes. Segundo ela, sem dados, é impossível saber quantas pessoas necessitam de atendimento adequado.
Artur Almeida Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, mencionou que uma Linha de Cuidado para pessoas com TEA foi lançada em setembro, organizando o atendimento no SUS e definindo a Atenção Primária como porta de entrada.
Ele também destacou que os sinais de autismo em adultos podem ser confundidos ou não reconhecidos, razão pela qual profissionais capacitados são essenciais. Ainda, o ministério está trabalhando para incluir a identificação de pessoas com deficiência e TEA nos sistemas de informação do SUS.
Desafios no mercado de trabalho e educação superior
Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas, apontou a escassez de dados sobre adultos com autismo, especialmente acima dos 45 anos. Estimativas indicam que aproximadamente 20% das pessoas com autismo estão inseridas no mercado formal de trabalho, e apenas 0,8% concluem o ensino superior no Brasil. Ele também reiterou a preocupação com a longa espera para avaliação neuropsicológica no SUS.
Diagnosticado aos 36 anos, Almeida defende a criação de um protocolo específico para identificar o autismo em adultos, além da implementação de um programa nacional que apoie a inclusão no emprego.
Atendimento e apoio após os 18 anos
Viviane Pereira Guimarães, vice-presidente do movimento Orgulho Autista Brasil, criticou a descontinuidade do atendimento após os 18 anos, momento em que a rede de apoio frequentemente é interrompida, deixando muitos sem acompanhamento e suporte social.
Ela também relatou que servidores públicos têm enfrentado dificuldades na obtenção de adaptações no ambiente de trabalho, com diagnósticos de TEA questionados por profissionais sem formação adequada.
Próximas ações
O Projeto de Lei nº 3080/20 propõe a criação de uma política nacional voltada para pessoas com autismo, buscando garantir direitos e assegurar atendimento adequado desde a infância até a vida adulta.
