A Comissão de Defesa do Consumidor realizou uma audiência pública para discutir os perigos do consumo de suplementos alimentares sem orientação adequada e a circulação de produtos não regulados pela internet.
Caio Victor Coutinho, nutricionista do Conselho Federal de Nutrição, alertou para os riscos do consumo excessivo, especialmente de produtos adulterados, ressaltando que o nutricionista é o profissional indicado para orientar o uso correto.
Euclésio Bragança da Silva, representante da Brasnutri, sugeriu maior controle das plataformas de venda online e a implementação de rastreamento de fabricantes para evitar falsificações.
Carolina Sommer Mazzon, da FarmaBrasil, destacou que somente monitorar o mercado não basta, defendendo uma regulação rigorosa e uniforme no setor, acompanhada de fiscalização constante, modelo adotado internacionalmente.
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Andrey Lucas Macedo Correa, lembrou que falsificar, rotular incorretamente ou vender suplementos sem controle constitui crime contra a saúde pública.
Ele destacou que, apesar de esses produtos serem regulamentados pela Anvisa como alimentos, seu consumo diário sem supervisão profissional representa riscos significativos.
Consumo responsável
Gislene Cardozo, diretora-executiva da Abiad, afirmou que a legislação brasileira é rigorosa e que o uso de suplementos no país é geralmente consciente.
Pesquisa de 2020 da Abiad revelou que 90% dos consumidores usam suplementos como complemento alimentar, sendo que 71% consultam médicos e 24% nutricionistas antes de consumir.
Regulação e plataformas digitais
O deputado Felipe Carreras informou que a comissão está elaborando um projeto de lei para regulamentar a produção e comercialização desses produtos, e que representantes das plataformas digitais serão chamados para debater o tema futuramente.
Fiscalização pela Anvisa
A Anvisa aumentou a fiscalização dos suplementos a partir de 2024. O diretor Daniel Meirelles informou que, entre janeiro de 2024 e julho de 2025, foram analisados 423 novos suplementos, dos quais 277 foram rejeitados, em sua maioria por falta de comprovação de estabilidade nutricional, exigida para garantir a validade do produto.
Nesses casos, a comercialização é suspensa e os produtos são retirados do mercado. De todas as medidas preventivas publicadas pela agência até julho, 53% estavam relacionadas a suplementos alimentares.