O PL 3080/20, que trata da inclusão da psicoterapia comportamental para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema público, gerou debate acalorado entre especialistas na Comissão Especial do Plano Nacional para Pessoas com Autismo.
O método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é visto por seus defensores como um tratamento baseado em evidências eficaz para desenvolver habilidades e autonomia em pacientes com TEA. Cláudio Sarilho, psicólogo, defendeu a relevância do método para substituir práticas antigas, destacando seu potencial para reduzir vulnerabilidades e incentivar a independência, além de apontar benefícios econômicos importantes.
Contudo, o psiquiatra Vinícius Barbosa apresentou críticas ao ABA, destacando a falta de consideração pelas causas biológicas e o desconforto sensorial do autista, além do risco de sofrimento ao tentar modificar comportamentos naturais. Ele ressaltou a necessidade de abordagens mais inclusivas e variadas, sem que um único método seja imposto como padrão.
A deputada Laura Carneiro esclareceu que o papel do colegiado era coletar informações para subsidiar a decisão sobre o PL, não debater a validade terapêutica de uma abordagem específica.
O projeto garante o acesso a psicoterapia comportamental na rede pública, sem restringir o tratamento a uma única metodologia. Ele contempla uma abordagem multidisciplinar que reconhece outras terapias como fonoaudiologia e musicoterapia, e utiliza avaliações psicoeducacionais para identificar precocemente as necessidades dos pacientes, promovendo assim um atendimento mais completo e humanizado para pessoas com autismo.