A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata do cuidado na primeira infância – fase dos 0 aos 6 anos – realizará uma audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir como proteger e apoiar o desenvolvimento pleno das crianças nesse estágio, considerando os desafios apresentados pelo mundo digital.
Solicitada pela relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), a reunião acontecerá às 14 horas, no plenário 14.
Amanda Gentil destaca que o uso crescente de dispositivos digitais no dia a dia das famílias pede uma abordagem que reúna esforços da educação, saúde, direitos humanos e regulação digital. Entre os principais desafios estão a exposição precoce a telas, o acesso a conteúdos inadequados, e os perigos ligados à privacidade e à desinformação.
O objetivo da audiência é fornecer à comissão informações atualizadas sobre como a tecnologia influencia as crianças, para orientar ações que garantam segurança online, ensino do uso digital e promovam o bem-estar no desenvolvimento infantil no Brasil.