Espanha anunciou a intenção de incorporar o direito ao aborto em sua Constituição, conforme declarado pelo chefe do governo, Pedro Sánchez, na sexta-feira (3/10). Para a coalizão governista, que conta com os socialistas, a liberdade reprodutiva enfrenta ameaças em escala global.
Se o projeto for aprovado, Espanha será o segundo país no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, seguindo o exemplo da França, que fez essa inclusão no ano anterior. Sánchez afirmou nas redes sociais que, com seu governo, não haverá retrocessos nos direitos sociais.
A coalizão composta por socialistas e forças de extrema esquerda tem implementado medidas progressistas e feministas para fortalecer sua base eleitoral, em resposta ao aumento do apoio ao partido de extrema direita Vox, conforme indicam as pesquisas recentes.
Para aprovar a mudança constitucional, é necessário o suporte de pelo menos três quintos do Parlamento, o que implica obter votos de parlamentares conservadores do Partido Popular (PP), atualmente na oposição.
O governo também planeja ajustar as leis sobre aborto para evitar que mulheres recebam informações falsas com o intuito de desencorajá-las a interromper a gravidez.
Combate à desinformação
O gabinete de Sánchez divulgou que a nova legislação obrigará os profissionais de saúde a fornecer informações baseadas em evidências científicas reconhecidas por instituições como a Organização Mundial da Saúde e a Associação Psiquiátrica Americana.
Esta iniciativa ocorre após a aprovação, pela câmara municipal de Madri, de uma medida que exige informar às mulheres sobre a chamada “síndrome pós-aborto”, proposta pelo Vox e apoiada pelo PP. Segundo os proponentes, esta síndrome causaria problemas como alcoolismo, uso de drogas, pensamentos suicidas e até câncer, alegações não sustentadas cientificamente.
Sánchez criticou a aliança do PP com a extrema direita, destacando que tal união não pode comprometer os direitos e liberdades das mulheres.
Defensores dos direitos reprodutivos apontam que políticas restritivas ganharam força após a revogação, pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 2022, da decisão Roe vs. Wade, que desde 1973 assegurava o direito constitucional ao aborto naquele país.