Daniel Agrobom destacou que essa mudança oferece um ambiente mais tranquilo e acolhedor para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2331/25, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que determina que todas as escolas, públicas e privadas, do país substituam as sirenes que indicam os horários escolares por músicas suaves.
Essa iniciativa visa promover a inclusão e o conforto dos alunos que possuem TEA, garantindo sua permanência e desenvolvimento no ambiente escolar.
Segundo a proposta, a música suave deve ter volume moderado, ser desprovida de ruídos abruptos e alarmantes, e ser selecionada pela equipe pedagógica, preferencialmente em consulta com as famílias dos estudantes autistas.
As escolas terão um prazo de 180 dias para se adaptarem, caso o projeto seja sancionado.
Benefícios da mudança
Baleia Rossi ressaltou que a alteração é simples, eficaz e inclusiva, e que o som tradicional das sirenes pode causar desconforto sensorial e episódios de ansiedade em crianças e adolescentes com TEA.
Próximos passos
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto seguirá para análise das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Constituição, Justiça e Cidadania. Para entrar em vigor, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.