A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria uma parceria entre escolas públicas e privadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar cedo sinais de câncer em crianças e adolescentes.
O projeto determina que escolas de educação infantil e ensino fundamental realizem anualmente atividades educativas e de vigilância para ajudar a reconhecer os primeiros sinais da doença. Isso facilitará o aviso a pais, responsáveis e professores, e o encaminhamento rápido para avaliação médica.
As atividades respeitarão a autonomia das escolas e o calendário escolar, sem exigir que os profissionais da educação façam diagnósticos clínicos. O governo federal deverá estabelecer regras para essas ações, incluindo orientação para triagens, treinamento dos educadores e integração com programas de saúde já existentes.
O relator do projeto, Geraldo Resende (PSDB-MS), adaptou o texto original do Projeto de Lei 2917/25, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). As mudanças permitem que as escolas ajustem o programa conforme sua realidade local, protegem os dados das crianças e adolescentes, e focam os recursos na prevenção e na detecção precoce do câncer.
Geraldo Resende explicou que a nova versão respeita a autonomia das instituições, assegura a proteção dos dados pessoais e direciona os esforços à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença.
O projeto seguirá para análise nas Comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.