Lucio Mosquini propôs um projeto de lei (2205/24) que visa estabelecer escolas públicas técnicas de ensino médio com gestão cívico-militar em todo o Brasil.
Estas instituições oferecerão cursos técnicos diversos, como informática, mecânica, administração, saúde, meio ambiente, construção civil e logística, juntamente com a educação regular e formação em civismo, disciplina e valores éticos.
O ensino será em tempo integral, com carga horária mínima de oito horas diárias, incluindo três refeições, atividades extracurriculares (esportes, oficinas culturais e capacitação), suporte psicológico e social e aulas práticas em laboratórios ou oficinas.
Os alunos que concluírem o curso receberão uma bolsa-incentivo pelo período de um ano. Empresas que os contratarem poderão abater parte do valor da bolsa no Imposto de Renda.
A administração dessas escolas ficará a cargo de diretores e coordenadores escolhidos por meritocracia, com apoio de militares da reserva das Forças Armadas, Polícias ou Corpos de Bombeiros Militares, que auxiliarão na disciplina e gestão. O corpo docente será composto por profissionais com experiência técnica.
Lucio Mosquini destaca que a proposta atende às demandas atuais de formação profissional e fortalece o ensino público no país, promovendo a educação de cidadãos mais conscientes, preparados e aptos a contribuir para o desenvolvimento nacional.
Próximas etapas
O projeto de lei segue para análise nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Educação, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania, com caráter conclusivo. Para ser aprovado, precisa do aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.