O Projeto de Lei 1931/25, apresentado pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC), propõe a criação do programa nacional chamado “Escola 4.0”, que tem como objetivo aumentar o ensino técnico e profissional em áreas de tecnologia. A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados.
Esse programa é focado em alunos do ensino médio da rede pública e procura desenvolver habilidades em programação e desenvolvimento de software, análise de dados, redes de computadores, segurança digital, design de interfaces e experiência do usuário, empreendedorismo digital e inteligência artificial.
Além disso, o programa pretende criar parcerias entre o setor público e privado para oferecer formação técnica, aumentar as chances de emprego para jovens com foco em tecnologia, fornecer laboratórios, plataformas gratuitas para estudo e capacitar professores da rede pública nessas áreas.
Os estudantes terão acesso a bolsas para compra de internet, uso de plataformas digitais e mentoria com profissionais das empresas parceiras. Ao final dos cursos, eles receberão certificações válidas em todo o Brasil, regulamentadas pelo Ministério da Educação (MEC).
O programa terá uma coordenação nacional e comissões estaduais formadas por representantes do MEC, secretarias estaduais e empresas parceiras. O financiamento será feito com recursos do governo federal ou por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.
Fabio Schiochet explicou que o nome “Escola 4.0” está relacionado à Indústria 4.0, que envolve automação inteligente, internet das coisas, inteligência artificial e integração digital dos processos produtivos. Essa nova realidade demanda profissionais com conhecimentos técnicos, pensamento crítico e domínio das tecnologias digitais.
Segundo o deputado, o programa atende essa necessidade focando na juventude e na educação pública, preparando o Brasil para a nova economia digital, sem deixar de lado aqueles que mais precisam de oportunidades. A proposta combina ensino híbrido, parcerias com empresas privadas, certificações nacionais e foco em resultados reais.
A proposta será avaliada pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.
Com informações da Agência Câmara
