No segundo quadrimestre de 2025, o Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou superávit nas contas públicas, mostrando um equilíbrio entre receitas e despesas. As receitas totais aumentaram 6,24% em relação ao mesmo período de 2024, sem considerar a inflação. Isso resultou em um saldo positivo de R$ 162 milhões, desconsiderando juros e amortizações da dívida.
Thiago Conde, secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da Secretaria de Economia (Sefin/Seec), destacou que a arrecadação total foi de R$ 25,4 bilhões, comparada a R$ 23,8 bilhões no ano anterior, incluindo operações financeiras e venda de bens. A receita tributária somou R$ 17,8 bilhões.
O gasto com pessoal permaneceu controlado, aumentando em cerca de R$ 1 bilhão. Segundo Alisson Lira da Rocha, contador-geral do DF, o índice desse gasto ficou em 38,95%, abaixo do limite de alerta de 44,10% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano anterior, esse índice era de 38,1%.
A despesa total com pessoal ultrapassou R$ 41 bilhões, sendo R$ 25,2 bilhões pagos a servidores ativos e R$ 13,5 bilhões a inativos.
De acordo com os relatórios da Secretaria de Economia, o Distrito Federal teve resultado fiscal positivo, com receitas 6,6% maiores que no ano anterior e gastos com pessoal controlados. Entre janeiro e agosto, o DF obteve superávit de R$ 162 milhões, enquanto a meta prevista era de déficit de R$ 562 milhões. No resultado nominal, o superávit foi de R$ 1,48 bilhão, muito acima da meta que previa déficit de quase R$ 843 milhões.
Detalhes das receitas
O imposto que gerou mais receita foi o ICMS, arrecadando R$ 8,1 bilhões. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre salários dos servidores garantiu R$ 3,4 bilhões, cerca de 10% a mais que no ano anterior. O ISS somou R$ 2,5 bilhões, o IPVA R$ 1,7 bilhão e o IPTU R$ 1,1 bilhão.
Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), elogiou a gestão das receitas e despesas, mas questionou a subestimação das projeções de arrecadação feitas pela Secretaria de Economia, já que a previsão para o ICMS era de R$ 11,4 bilhões, mas a arrecadação registrada foi de R$ 8,2 bilhões.
Thiago Conde reconheceu essa situação e informou que já estão sendo adotados novos critérios para tornar as projeções orçamentárias mais precisas, buscando evitar expectativas irreais sobre as receitas.
Quanto às transferências correntes, que são recursos destinados por determinação constitucional a estados e municípios, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi a maior fonte, com R$ 945 milhões. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve repasses de R$ 265 milhões e o Fundo destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) ficou em R$ 829 milhões.
Com informações da Agência Brasília