O Instituto Omni, responsável pela gestão do abrigo para animais que teria recusado acolher cães vítimas de maus-tratos resgatados, recebeu mais de R$ 3 milhões provenientes de emendas parlamentares.
Os recursos do Termo de Fomento nº 04/2024 estão disponíveis no portal da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). O contrato, firmado em 31 de dezembro de 2024 com validade de seis meses, indica que a Organização da Sociedade Civil (OSC) recebeu dois pagamentos: um de R$ 2,5 milhões e outro de R$ 600 mil.
O montante de R$ 2,5 milhões decorreu de emenda parlamentar do deputado distrital Daniel Donizet (MDB-DF), e os R$ 600 mil vieram do gabinete do deputado Ricardo Vale (PT-DF).
A entidade é parceira do Projeto Castra-DF, que oferece serviços gratuitos de castração e exames para cães e gatos, tanto de rua quanto domiciliados, em diversas regiões administrativas do Distrito Federal, conforme o Plano de Trabalho estabelecido.
Investigação da Polícia Civil
A Subsecretaria de Proteção Animal (Sepan), vinculada à Sema, está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A secretária extraordinária de Proteção Animal, Edilene Dias Cerqueira, teria negado um pedido da polícia, o que pode acarretar indiciamento por desobediência.
Os animais foram resgatados em uma operação realizada em Samambaia, com apoio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA). Conforme a PCDF, os cães encontravam-se abandonados, com sinais evidentes de fome e sem acesso adequado a água e comida.
Durante a investigação, foram obtidos vídeos que mostravam animais praticando canibalismo entre si, resultado da privação alimentar prolongada. Vizinhos informaram à polícia que os cães atacaram e mataram um cachorro de um morador próximo, mas não o consumiram devido a um portão que impedia o acesso ao terreno onde estavam.
Recusa em receber os animais e situação atual
Decisão judicial determinou que os cães resgatados fossem levados ao abrigo público sob responsabilidade da Sepan-DF, porém tanto a Secretaria quanto a presidente do Instituto Omni recusaram receber os animais. Tal recusa pode configurar crime de desobediência, conforme a PCDF.
O profissional responsável pelo acolhimento dos cães após a operação relatou que, apesar da agressividade observada, consequência do estado extremo de fome, os animais apresentam temperamento dócil quando em condições adequadas de saúde e alimentação. Atualmente, os cães estão na 26ª Delegacia de Polícia aguardando adoção.
O antigo tutor dos cães foi preso. A Sepan-DF foi contatada para esclarecimentos, mantendo o espaço aberto para possíveis manifestações.