por Amanda Martins e Anna Vitória de Carvalho
Durante a Semana da Consciência Negra, o Distrito Federal avançou na criação de iniciativas permanentes para combater o racismo institucionalizado. A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2.002/2025, proposto pela deputada Doutora Jane (Republicanos), que cria o Programa de Letramento Racial do DF. O programa oferece uma formação contínua e detalhada sobre igualdade racial, discriminação e direitos humanos para escolas, órgãos públicos, empresas privadas e outros setores.
O projeto surgiu da necessidade de aumentar a conversa sobre raça em espaços institucionais, esperando que a capacitação ajude a evitar atitudes discriminatórias. A deputada destacou durante a votação que a intenção é levar essa discussão para todos os lugares, mostrando a importância de enfrentar o racismo estrutural.
O conceito de letramento racial, desenvolvido pelo jurista Adilson José Moreira, foca em entender como o racismo funciona na sociedade e em como essa discussão deve ser parte da formação cidadã. Ele defende que a educação é fundamental para construir práticas institucionais mais justas e democráticas.
Por que esse tema é importante no DF?
Um estudo do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF) sobre bullying nas escolas mostra que o preconceito racial é uma das formas de violência mais comuns. Segundo o estudo, 76,4% dos professores e 91,7% dos gestores já viram casos desse tipo em suas escolas. Além disso, dados da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram ocorrências de injúria racial, inclusive em ambientes escolares. Esses números mostram a necessidade de ações permanentes, como as previstas no Programa de Letramento Racial aprovado recentemente.
Antes dessa lei, a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF já tinha promovido atividades de sensibilização e formação sobre igualdade racial em algumas escolas e instituições. Unidades como o CED 04 do Guará, o CED 07 de Ceilândia e a Escola Classe 511 de Samambaia participaram de encontros e rodas de conversa sobre diversidade e igualdade racial.
A Secretaria também firmou parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que em outubro de 2025 assinou um acordo de cooperação técnica, tornando-se a primeira iniciativa privada a aderir ao programa. Essas experiências anteriores são importantes para ampliar o programa em todo o DF.
Exemplos em outros estados
Iniciativas em outros estados ajudam a inspirar a criação de políticas de letramento racial. Em Minas Gerais, a Secretaria de Educação desenvolve um programa para formar equipes pedagógicas com foco em equidade racial nas escolas estaduais. Em São Paulo, instituições como a PUC-SP promovem cursos voltados à educação sobre relações étnico-raciais. Organizações como o CEERT também realizam capacitações para educadores em várias regiões do país. Cada iniciativa tem seus métodos e não é um modelo único, mas mostra diferentes formas de atuar nessa área.
A aprovação do Programa de Letramento Racial no DF acontece em um momento em que o debate sobre desigualdades raciais está ganhando mais espaço. Com uma base legal, o DF pode transformar ações isoladas em uma política pública contínua. No entanto, a eficácia do programa vai depender de como será regulado e implementado na prática.