O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, determinado pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, promete ser um debate intenso, seguindo o procedimento padrão para ações penais presenciais. Os acusados respondem por suspeita de participação em um plano golpista.
Zanin agendou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, e uma sessão vespertina no dia 12, das 14h às 19h, além de sessões ordinárias nos dias 2 e 9 no período da tarde.
O início do julgamento será com a apresentação do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que narrará os antecedentes do caso. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela denúncia, fará sua exposição. Em seguida, as defesas terão uma hora para sustentação oral. Após essa fase, o relator votará pela condenação ou absolvição, seguido pelos votos dos demais ministros, na ordem de antiguidade, com encerramento pelo presidente da turma, Cristiano Zanin.
As sessões ocorrerão no plenário da Primeira Turma do STF, e a decisão será tomada pela maioria. Caso haja condenação, o resultado será divulgado na proclamação final.
Os acusados não precisam estar presentes durante o julgamento, já que o Regimento Interno permite que a defesa seja feita apenas pelos advogados ou defensores públicos. A presença física é exigida apenas em fases específicas, como interrogatórios, que já foram feitas previamente.
O julgamento será presencial e envolverá o núcleo central liderado pelo ex-presidente, além de outros três grupos que responderão criminalmente pela tentativa de golpe, cujos processos ainda estão em fase anterior ao julgamento.
Réus do núcleo central
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, acusado de apoiar a tentativa de golpe ao colocar tropas à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente o plano golpista, com evidências na forma de minutas encontradas em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, acusado de propagar fake news eleitorais e planejar descredibilizar urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como líder da trama para se manter no poder após derrota eleitoral.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, participou de reuniões e planejamento do golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar decreto de estado de defesa para anular eleições.
- Walter Souza Braga Netto: único preso do grupo, ex-ministro e general da reserva, suspeito de obstrução das investigações e financiamento das ações golpistas.
As defesas afirmaram a inexistência de provas para vincular os acusados ao planejamento do golpe. Esta é a última etapa antes do julgamento final. Quando pautado, o caso será analisado pela Primeira Turma composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, que decidirão pela condenação ou absolvição dos oito réus.
Há a possibilidade de pedido de vista, o que adiaria a decisão por até 90 dias, para análise mais detalhada dos autos.