IGOR RIBEIRO
FOLHAPRESS
Os responsáveis pela academia C4 Gym, localizada na zona leste de São Paulo, foram denunciados por homicídio com dolo eventual após a morte de Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, e intoxicação de outras pessoas devido ao uso excessivo de cloro na piscina.
O excesso de cloro foi a causa da morte de uma aluna e da intoxicação de pelo menos seis pessoas. A polícia descobriu que a negligência no tratamento da piscina era constante e ficou comprovada na investigação.
Os três sócios da academia, Cesar Bertolo Cruz, Celso Bertolo Cruz e Cezar Miquelof, foram indiciados por homicídio com dolo eventual. Isso significa que eles não quiseram diretamente causar a morte, mas assumiram o risco ao agir de forma perigosa e ignorar avisos sobre o cuidado necessário com a piscina.
A apuração mostrou descuido intencional dos empresários. O delegado Alexandre Bento explicou que os donos se preocuparam apenas com lucro, não contrataram profissionais qualificados e dificultaram o acesso da polícia a evidências e testemunhas.
Funcionários informaram que faltavam equipamentos de proteção e que os produtos químicos eram misturados de forma inadequada.
O funcionário responsável pela limpeza, que não tinha qualificação, recebia orientações dos sócios por mensagens.
Câmeras mostraram alunos passando mal e saindo da piscina. Juliana Faustino Bassetto morreu após uma parada cardíaca. Outras vítimas continuam hospitalizadas, incluindo um adolescente em estado grave.
Como a Justiça entende dolo eventual
Dolo eventual acontece quando a pessoa prevê que uma ação pode causar um resultado grave, como a morte, e mesmo assim continua. O advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles, do escritório Euro Filho e Tyles, explica que, no dolo eventual, quem age não deseja diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade dele acontecer.
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente está na atitude perante o risco. Na culpa consciente, a pessoa acredita que pode evitar o pior; no dolo eventual, ela aceita o risco e assume as consequências se algo ruim acontecer.
Para provar dolo eventual em empresas, é importante reunir evidências como e-mails, mensagens e registros de falhas. Ignorar alertas, economizar com segurança e manter práticas inadequadas podem influenciar a decisão da Justiça.
Quando a negligência se repete, pode reforçar a ideia de dolo eventual. Se o responsável recebe avisos e mesmo assim não modifica sua postura, isso indica que ele assumiu o risco dos resultados graves.
Quem comete homicídio com dolo eventual é julgado como se tivesse intenção de matar. A pena prevista é igual ao homicídio doloso: de 6 a 20 anos de prisão, dependendo do caso.
Se houver várias vítimas, a pena pode aumentar, pois o criminoso pode ser responsabilizado por múltiplos homicídios. Intoxicações sem morte são tratadas como lesão corporal.