O Senado aprovou, em 24 de outubro, por unanimidade, um projeto que considera a misoginia como um crime semelhante ao racismo. Esse crime é definido como a demonstração de ódio ou aversão contra as mulheres.
Segundo a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, a misoginia representa o desprezo extremo pelas mulheres, frequentemente manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação.
Antes, a misoginia era tratada como injúria e difamação no Código Penal, com pena de dois meses a um ano de prisão. Agora, será enquadrada em crimes de preconceito ou discriminação, com punição de dois a cinco anos de cadeia, além de multa.
Quem ofender a dignidade de alguém por motivo de misoginia poderá ser punido. A conduta não aceitará fiança e não perderá a validade com o tempo, ou seja, será imprescritível.
O projeto inclui a expressão “condição de mulher” nos critérios da Lei do Racismo, que já contempla raça, cor, etnia, religião e origem nacional.
Após aprovação no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem mudanças, será enviado para sanção presidencial e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora da proposta, relatou ter recebido ameaças na internet por causa do projeto. Ela destacou que o Brasil está cansado de enterrar mulheres e de ouvir que o problema é exagero ou opinião.
Soraya ressaltou a importância da aprovação diante do crescimento de grupos misóginos nas redes sociais e do aumento da violência contra mulheres, com 1.470 feminicídios no ano passado, o maior número já registrado, segundo o Ministério da Justiça.
O projeto também gerou críticas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou preocupação sobre a possível banalização da Lei do Racismo, sugerindo que a legislação penal poderia ser o caminho mais adequado para tratar da misoginia.