O julgamento inicial do grupo 2 relacionado à trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) contou com a apresentação oral de seis defensores dos acusados, que defenderam seus clientes, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicitou a condenação de todos os envolvidos.
Com previsão de retorno para terça-feira (16/12) e expectativa de conclusão do julgamento do grupo 2 no mesmo dia, os quatro ministros da Primeira Turma ouviram na sessão inicial as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentar o relatório, Gonet reiterou o pedido feito nas alegações finais, defendendo a condenação dos seis réus acusados de usar a máquina pública, através da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso dos eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022.
Quem são os réus do grupo 2
- Filipe Martins – ex-assessor de Bolsonaro, presente no julgamento;
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Marcelo Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Gonet destacou que os réus planejavam criar um “caos social” para fomentar uma intervenção criminosa, buscando um cenário de violência aberta e sustentada, conforme a premissa da materialidade do crime.
O procurador-geral afirmou: “Os denunciados aderiram aos objetivos ilegais da organização criminosa e participaram dos eventos penalmente relevantes.”
Ele ainda apontou que as investigações revelaram uma rede ativa de comunicações entre os réus, com reuniões e decisões conjuntas para garantir ações coordenadas, utilizando força policial para assegurar, por meios ilícitos, a vitória de Jair Bolsonaro.
Defesas
Enquanto a PGR requereu a condenação dos réus por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e dano a patrimônio histórico, as defesas pediram a absolvição dos acusados.
Guilherme de Mattos Fontes, defensor de Fernando de Sousa Oliveira, argumentou que seu cliente não participou dos crimes, apresentando conduta contrária ao plano criminoso e dissociada dos demais réus.
Jeffrey Chiquini, advogado de Filipe Martins, destacou que Martins foi preso injustamente por acusações baseadas em informações frágeis, defendendo sua inocência com base em evidências e questionando a investigação policial.
Eduardo Kuntz, advogado de Marcelo Câmara, alegou que o coronel não tinha conhecimento das operações, sugerindo que pode ter sido usado para difundir informações sem saber o contexto.
Eugênio Aragão, defensor de Marília Alencar, salientou que ela tomou posse poucos dias antes e atuou com a estrutura existente, sem ter impactos decisivos sobre os fatos.
Marcus Vinícius, advogado de Mário Fernandes, disse que seu cliente enfrenta acusações relacionadas à minuta golpista, mas ressaltou que o papel da defesa não é discutir moralidades, e sim questões jurídicas.
Eduardo Pedro Nostrani Simão, defensor de Silvinei Vasques, destacou que alguns vídeos que circulavam mostrando seu cliente tentando impedir o voto eram verdadeiros, mas as interpretações e notícias eram falsas.
O julgamento será retomado na próxima terça-feira (16/12), com o voto do ministro Alexandre de Moraes.