Registros cresceram 20,1% em 2021. Segundo levantamento dos cartórios, óbitos provocados pelo novo coronavírus levaram casais a buscar reconhecimento da relação para garantir benefícios como pensão do INSS.
Uma pesquisa feita pelo Colégio Notarial do Brasil mostra que as uniões estáveis cresceram 20,1% no Distrito Federal em meio à pandemia de Covid-19. Segundo o estudo, os óbitos aumentaram a busca pela comprovação das relações.
Um dos principais motivos, conforme o levantamento, é o medo de ficar sem direitos, como a pensão do INSS, após a morte do companheiro ou companheira. A união estável é um dos instrumentos para conseguir a pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social.
“Todos passaram a conviver com a possibilidade real da morte. Isso foi um dos fatores que impulsionou o crescimento”, diz Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil.
A pesquisa mostra que 3.575 escrituras de união estável foram feitas, em Brasília, nos primeiros oito meses deste ano. No mesmo período de 2020, foram 2.976 acordos.
No ano passado, os Cartórios de Notas do Distrito Federal já haviam registrado um aumento de 72% nas formalizações de uniões estáveis, entre maio e agosto, após início da pandemia.
Como funciona a união estável?
A ideia da união estável é comprovar a existência e fixar a data de início da relação. Além disso, ela estabelece o regime de bens aplicável ao relacionamento, regula questões patrimoniais e garante direitos. Por exemplo, a partir do acordo, é possível a inclusão do companheiro ou companheira como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes.
A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, explica que a união estável é prova suficiente para comprovar a relação entre duas pessoas. De acordo com ela, caso o indivíduo não tenha o acordo, ou não seja casado, a comprovação de relação e dos direitos de eventuais dependentes depende de uma série de provas.
“Depois que uma das pessoas morre, o reconhecimento desse relacionamento tem que ser feito judicialmente. Para isso, precisa da contratação de advogado, além da oitiva de testemunhas”, diz Giselle.
Sobre o aumento no número de registros, ela considera que as pessoas ficaram “mais assustadas” após a pandemia. De acordo com a presidente do Colégio Notarial do Brasil, além do crescimento da união estável, houve aumento no número de pessoas que fazem testamentos.
Serviço online
A união estável pode ser feita online. A declaração é realizada perante um tabelião de notas, por duas pessoas que vivem juntas, como se fossem casadas, independentemente do gênero.
Os casais interessados em formalizar o acordo, devem procurar um tabelião de notas e apresentar documentos pessoais originais, como identidade e Cadastro da Pessoa Física (CPF). O casal também pode estar representado por procuração.
O valor da escritura é regulado por lei estadual e varia de acordo com a tabela de cada unidade da federação. Em Brasília, custa R$ 131,10.
Para fazer o documento pela internet, basta entrar em contato com um Cartório de Notas credenciado pelo site e agendar uma videoconferência. Para a assinar a escritura de forma virtual é necessário o uso de um certificado digital, que também pode ser emitido de forma remota pelo tabelionato.
