Processo de lançamento de moeda digital brasileira concluiu primeira fase e caminha para criação de um protótipo para testes
O processo de criação do Real Digital teve um novo marco neste mês com a conclusão da sua primeira etapa, o Lift Lab, que reuniu projetos e empresas com propostas de casos de uso para a futura moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) do Brasil. Essa fase inicial, que começou em 2022, ajudou a delimitar melhor quais serão os casos de uso da moeda, na visão de Rodrigoh Henriques, líder de Inovação da Fenasbac.
A Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central foi uma das coordenadoras do processo, que reuniu mais de 200 pessoas e 30 empresas e instituições financeiras para explorar como aplicar as diretrizes sobre o tema divulgadas pela autarquia em 2021 com casos de uso reais que o cidadão brasileira encontrará no dia a dia.
Como resultado, Henriques acredita que o Lift Lab “criou as bases para o desenho da moeda digital brasileira”. As propostas em torno do Real Digital trouxeram aplicações em áreas como digitalização de operações, transações programadas e transações financeiras ligadas à internet das coisas, explorando formas de aplicar a CBDC brasileira com benefícios como maior transparência, controle e eficiência.
“O Lift Lab trouxe uma clareza dos reais benefícios, as possibilidades de tecnologia que podem ser usadas para que o Real Digital venha a impactar a sociedade, e também de como deve ser o próximo passo do Banco Central, com o projeto claro”, comenta o líder de inovação. Ele acredita que a etapa deixou claro que a moeda digital será “uma nova infraestrutura financeira”.
Nela, o real conseguirá transitar por uma rede blockchain e terá novas funções, que serão testadas a fundo na segunda etapa, com o lançamento de um protótipo. “É um processo extremamente colaborativo, construído a centenas de mãos para que possa dar um ponto final na modernização do sistema financeiro”, opina Henriques.
Ele vê o Real Digital como a “terceira peça” da modernização do sistema financeiro brasileiro, que começou com o Pix na área de pagamentos instantâneos e prosseguiu com o Open Finance, uma forma de padronizar os dados para compartilhamento entre instituições financeiras. Agora, a CBDC terá como foco uma área ausente nas anteriores: a programabilidade.
“O Pix permite fazer transação instantânea, é a chave dele. Com o Real Digital, vai poder fazer transações programáveis. Ele vai aceitar determinadas condições para serem executadas, trazendo transações mais inteligentes. No resto, as pessoas vão achar que estão fazendo um Pix mesmo. A diferença entre dinheiro eletrônico, que é o Pix, e o digital, que é o Real Digital, é sutil mesmo e só fica clara na ideia de programabilidade”, comenta Henriques.
A ideia é que a CBDC seja um “Pix inteligente”. Com ela, será possível por exemplo vincular uma transferência de dinheiro a determinadas condições, como o recebimento de um produto. Será possível também oferecer descontos ou outras vantagens desbloqueadas com uma antecipação de pagamento, incluindo de contas. Para isso, a rede contará com um sistema de contratos inteligentes.
“Entre os dois [Pix e Real Digital] está o Open Finance, porque a inteligência de pagamentos demanda dados, e se está tudo padronizado e aberto fica mais fácil. O Pix já é algo que todos usam e precisam. No Real Digital, não é ele que vai chamar mais a atenção, é onde vai ser usado, então no dia a dia, você está fazendo um pagamento instantâneo e, eventualmente na hora da pagar, vai ter a escolha se quer que seja um pagamento na hora ou após determinado fato”, conta o líder de inovação da Fenasbac.
Ele projeta que “a população vai precisar dos serviços que serão oferecidos em volta do Real Digital, e cada um vai ser um pouco diferente do outro”. Por isso, a ideia é que a interface de uso desse serviço seja “super simples” e semelhante à do Pix, com a qual os brasileiros já se acostumaram.
Quais serão as próximas fases do Real Digital?
De acordo com Rodrigoh Henriques, a segunda etapa da criação da CBDC brasileira será “super importante” por envolver a criação de toda a rede blockchain e da infraestrutura onde a moeda digital será usada e as movimentações, processadas. A expectativa é que ela dure cerca de 18 meses e conte com as principais instituições financeiras do país.
Elas poderão acessar a rede de testes e simular operações para entender melhor elementos como quantas transações poderão ser processadas por minuto, quais as novidades que o sistema trará e suas vantagens em relação a outras formas de pagamento atuais, como o cartão de crédito. A expectativa é que os testes confirmem o Real Digital como uma alternativa “mais veloz e barata, mais transparente e com mais eficiência”.
O líder da Fenasbac afirma que nesse período será testada também a segurança e inviolabilidade da rede, “uma das questões mais importantes” para garantir o sucesso do projeto. “Se tudo der certo e o que a gente aprendeu com o Lift Lab for validado, aí vai ter as primeiras emissões de Real Digital no final de 2024”, revela Henriques. A emissão será a terceira e última etapa do processo.
Ele avalia ainda que o Brasil “definitivamente é um dos países mais avançados no desenho de uma moeda digital”. Ele atribui essa liderança a dois fatores: “a gente resolveu muitas coisas com o Pix e o Open Finance que a nossa moeda digital não vai precisar resolver, então pode dar essa pulo e começa avançada. Além disso, o Brasil tem tratado da ideia de uma moeda digital abertamente desde 2018, então não é uma discussão tão recente, as conversas e os testes estão bastante avançados, englobando todos os agentes financeiros”.
Outro elemento que, segundo Henriques, confirma o pioneirismo brasileiro na área é o fato do Real Digital já estar sendo desenhado como uma rede única para reunir tanto a moeda digital quanto ativos digitais e tokenizados, uma RLN, tem que apenas agora começa a ser discutido e apoiado por outros países. “Há uma convergência para isso, o que é mais um sinal de que estamos no caminho certo e liderando a discussão”.
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